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Processo nº 1003581-06.2023.8.26.0291

ID: 305568762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003581-06.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO GIAN CARLO BARBIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB/SP 417.413)

Processo 1003581-06.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Rogério Gian Carlo Barbieri - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, e, em consequência, declaro por usucapião, nos termos do art. 1.261 do Código Civil, o do… Ver mais

Processo nº 0006502-84.2024.8.26.0269

ID: 316805555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006502-84.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DARCI SANTIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO (OAB/SP 188.394) RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB/SP 255.252)

Processo 0006502-84.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001738-72.2023.8.26.0269) (processo principal 1001738-72.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Darci Santiago da Silva - Ciência à parte interessada de que foram expedidos alvarás de le… Ver mais

Processo nº 0004290-73.2025.8.26.0037

ID: 311214422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004290-73.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAINARA SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO PEREIRA (OAB/SP 427.616) THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB/SP 427.609) GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB/SP 264.921)

Processo 0004290-73.2025.8.26.0037 (processo principal 1001738-89.2023.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Tainara Silva de Santana - Vistos. Fica estendida, neste incidente, a gratuidade de Justiça concedida à Requerente nos autos principais… Ver mais

Maria Francisco Da Silva Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 315981713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000472-58.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB/SP 487.658)

Processo 0000472-58.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001738-97.2024.8.26.0411) (processo principal 1001738-97.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Francisco da Silva Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Fls. 84/93: Manifest… Ver mais

Jesus Marangoni - Epp - Me x Cesar Augusto Apolinario Pinote

ID: 303411895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-29.2023.8.26.0673

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESUS MARANGONI - EPP - ME

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO APOLINARIO PINOTE

Intimação

Advogados:

MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB/SP 403.757) LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 452.785) HEITOR FERREIRA (OAB/SP 461.271) ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB/SP 288.675) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028)

Processo 0000051-29.2023.8.26.0673 (apensado ao processo 1001738-29.2020.8.26.0673) (processo principal 1001738-29.2020.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jesus Marangoni - Epp - Me - Cesar Augusto Apolinario Pinote e outro - Andre Luis Lobo Blini - Vista ao exequente. - ADV:… Ver mais

Denise Aparecida De Oliveira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 292112454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002226-23.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/MG 76.534) PEDRO QUERIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Processo 0002226-23.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1001738-85.2023.8.26.0006) (processo principal 1001738-85.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denise Aparecida de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Fls. 57: … Ver mais

Processo nº 0003738-35.2023.8.26.0278

ID: 294948519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003738-35.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANI DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IEDA MATOS PEDRO (OAB/SP 298.219)

Processo 0003738-35.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1001738-55.2017.8.26.0278) (processo principal 1001738-55.2017.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vani de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 247/249: Diligencie a serventia junto ao Port… Ver mais

B. De O. S. B. x L. G. Dos S. B.

ID: 306692234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001959-06.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. DE O. S. B.

Polo Passivo:

L. G. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

PATRICIA TEREZA PAZINI (OAB/SP 308.188) OSWALDO DIDI NETO (OAB/SP 376.992) NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB/SP 467.630) LUCAS DE SENA ARAÚJO (OAB/SP 406.049) HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB/SP 472.375) ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB/SP 422.897)

Processo 0001959-06.2023.8.26.0291 (processo principal 1001594-66.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.O.S.B. - L.G.S.B. - Vistos. Acolho a manifestação do MP. Por ora, tendo em vista a renúncia ao mandato do advogado do executado (fls. 185)… Ver mais

Ana Lucia Geraldini x Banco Agibank S/A.

ID: 293957024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004260-06.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA GERALDINI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1004260-06.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia Geraldini - Banco Agibank S/A. - Vistos. 1. Fls. 344/349 (acórdão que negou provimento ao recurso do requerido e deu parcial provimento ao recurso da autora): Ciência às partes. 2. Eventual cumprimento d… Ver mais

Elidiane Maria Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296624081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004496-48.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIDIANE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRICK FERREIRA VAZ (OAB/SP 223.036) NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB/SP 232.270) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0004496-48.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1001738-79.2024.8.26.0320) (processo principal 1001738-79.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elidiane Maria dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tendo em vista a quitação inte… Ver mais

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