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Processo nº 0000433-43.2025.8.26.0417

ID: 297225377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000433-43.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA DONIZETE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) ISABELA STELA RAMOS (OAB/SP 446.062)

Processo 0000433-43.2025.8.26.0417 (processo principal 1003647-93.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Marilda Donizete Ferreira - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda P… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

Processo nº 0001306-43.2025.8.26.0417

ID: 310137595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001306-43.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB/SP 354.306)

Processo 0001306-43.2025.8.26.0417 (processo principal 1004545-09.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fabio Ricardo da Silva - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença… Ver mais

Processo nº 1004545-09.2023.8.26.0417

ID: 310137605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004545-09.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB/SP 354.306)

Processo 0001306-43.2025.8.26.0417 (processo principal 1004545-09.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fabio Ricardo da Silva - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença… Ver mais

E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323608082

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-86.2023.8.26.0102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB/SP 170.880)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1001570-86.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e J… Ver mais

Processo nº 1002958-25.2018.8.26.0417

ID: 297136941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002958-25.2018.8.26.0417

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DURVALINA BORGE PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON RODRIGO ALVES (OAB/SP 155.865)

Processo 0000724-43.2025.8.26.0417 (processo principal 1002958-25.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Durvalina Borge Pinto - Vistos. O presente incidente, denominado CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA), visando à satis… Ver mais

Processo nº 0000724-43.2025.8.26.0417

ID: 297147358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000724-43.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DURVALINA BORGE PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON RODRIGO ALVES (OAB/SP 155.865)

Processo 0000724-43.2025.8.26.0417 (processo principal 1002958-25.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Durvalina Borge Pinto - Vistos. O presente incidente, denominado CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA), visando à satis… Ver mais

Marcio Aparecido Dos Santos Silva x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 320308105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-95.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

ADLER CHIQUEZI (OAB/SP 228.254) CAMILO VENDITTO BASSO (OAB/SP 352.953)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001570-95.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 301157042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - Diante da petição interposta pela autarquia às fls. 19… Ver mais

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