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Processo nº 1002248-61.2025.8.26.0319

ID: 304491802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002248-61.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MERETE GOES (OAB/SP 481.353)

Processo 1002248-61.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.A. - Vistos. Recebo a petição inicial e determino a abertura de vista dos autos à nobre representante do Ministério Público. Prazo: 10 (dez) dias. Diante da presença dos requisitos legais, defiro ao autor os b… Ver mais

Processo nº 1000599-61.2025.8.26.0319

ID: 321091073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000599-61.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA APARECIDA FONSECA (OAB/SP 441.293)

Processo 1000599-61.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Anderson Correia da Silva - Vistos. Pgs. 124 e seguintes: Recebo o recurso interposto, apenas em seu efeito devolutivo, porque tempestivo. Às contrarrazões já foram apresen… Ver mais

L. P. B. x J. V. P.

ID: 304490262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000723-61.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. P. B.

Polo Passivo:

J. V. P.

Intimação

Advogados:

TIAGO ROMANI DOS SANTOS (OAB/SP 367.335) SUELI APARECIDA GARCIA PEDRO (OAB/SP 92.237)

Processo 0000723-61.2025.8.26.0319 (processo principal 1000292-10.2025.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.B. - J.V.P. - Daí porque, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pratic… Ver mais

Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 300585092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-36.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GUIMARAES CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELI ALVES (OAB/SP 171.071)

Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra - Nada a deliberar, certidão as fls. 51. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Ver mais

Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 294911296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-36.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GUIMARAES CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELI ALVES (OAB/SP 171.071)

Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra - Atente-se o exequente às fls. 39. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Ver mais

Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 294911358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-36.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GUIMARAES CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELI ALVES (OAB/SP 171.071)

Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra - Atente-se o exequente às fls. 39. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Ver mais

Processo nº 1002248-61.2025.8.26.0319

ID: 323226429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002248-61.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MERETE GOES (OAB/SP 481.353) FERNANDA DANIELLI PEREIRA MARIANO (OAB/SP 201.930)

Processo 1002248-61.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.A. - Vistos. Fls. 108-129: O pedido de liminar já foi apreciado por decisão proferida em 24 de junho de 2025 (fl. 56-57). Além disso, o autor não demonstrou de forma adequada a sua incapacidade financeira para… Ver mais

Instituto Educacional Jaguary - Iej x Júlia Do Nascimento Costa

ID: 307783302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-37.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

JúLIA DO NASCIMENTO COSTA

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB/SP 387.704) EDUARDO ANTONIO MARTINS (OAB/SP 468.947)

Processo 0000682-37.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1001569-38.2022.8.26.0296) (processo principal 1001569-38.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Júlia do Nascimento Costa - Que o autor/exequente se manifeste sobre o resul… Ver mais

Processo nº 1002151-61.2025.8.26.0319

ID: 296653416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002151-61.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

Processo 1002151-61.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Considerando os termos da planilha de cálculo de fls. 59, onde consta o valor total de R$ 20.998,66 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos) a título d… Ver mais

Processo nº 1002151-61.2025.8.26.0319

ID: 296653888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002151-61.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

Processo 1002151-61.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Considerando os termos da planilha de cálculo de fls. 59, onde consta o valor total de R$ 20.998,66 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos) a título d… Ver mais

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