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Resultados para "1001495-03.2023.8.26.0634" – Página 2 de 94

Processo nº 1500851-03.2023.8.26.0634

ID: 326914997
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500851-03.2023.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - JANE DA GRAÇA CAMPOS - Fls. 334: consigno que, "tendo sido o defensor dativo devidamente intimado acerca do teor da sentença penal condenatória, inexiste a obrigatoriedade de intimação pessoal do réu,uma vez que,… Ver mais

Processo nº 0000478-53.2022.8.26.0352

ID: 293414311
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000478-53.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001495-49.2018.8.26.0352) (processo principal 1001495-49.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Liminar - C.U.F.E.B.F. - Vistos. Fl.133: Aguarde-se eventual manifestação no arquivo. Int. - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/… Ver mais

J. P. T. De S. x A. J. G. S.

ID: 293389919
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000536-02.2021.8.26.0543 (apensado ao processo 1001495-87.2020.8.26.0543) (processo principal 1001495-87.2020.8.26.0543) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.P.T.S. - A.J.G.S. - Manifeste-se o executado acerca das alegações apresentadas às fls. 230. - ADV: MARCELO OLIVEIRA… Ver mais
Intimação
Processo 0000289-07.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1001495-73.2023.8.26.0352) (processo principal 1001495-73.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S de Oliveira Duarte Odontologia Me - Vistos. Compulsando os autos, verifico que não há valores bloqueados. Manifest… Ver mais
Processo 1001495-16.2015.8.26.0009/01 (apensado ao processo 1001495-16.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Ciência sobre pesquisa(s) realizada(s), conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar/atender… Ver mais
Processo 0004254-46.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001495-29.2021.8.26.0066) (processo principal 1001495-29.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - H&c Mercearia Barretos Ltda - Vistos. P(p) 89: Defiro, cumprind… Ver mais
Processo 0001927-31.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1001495-92.2023.8.26.0281) (processo principal 1001495-92.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marina Ribeiro - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - - Pátria Construtora e Incorp… Ver mais

G. C. M. x R. R. M.

ID: 311149815
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000155-87.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1001495-30.2015.8.26.0457) (processo principal 1001495-30.2015.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.C.M. - R.R.M. - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001495-32.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001… Ver mais

Processo nº 1500851-03.2023.8.26.0634

ID: 307313825
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500851-03.2023.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - JANE DA GRAÇA CAMPOS - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação para CONDENAR JANE DA GRAÇA CAMPOS ao cumprimento da pena de 3 (três) meses e 3 (três) dias de detenção, no regime inicial aberto,… Ver mais