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Resultados para "1001469-08.2025.8.26.0481" – Página 2 de 85

Processo 1000790-08.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Eliana Aparecida da Silva Florencio - Assim, o deferimento ou não dos benefícios da Justiça Gratuita fica postergado para momento oportuno. Nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho… Ver mais
Processo 1001857-08.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria das Graças Soares Veiga - Haja vista ter a parte requerida apresentado recurso à sentença prolatada nos autos, de forma TEMPESTIVA, e não haver dúvidas quanto ao rec… Ver mais

Processo nº 1002148-08.2025.8.26.0481

ID: 305890214
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002148-08.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - João Freire Leite - Ciência à parte autora da designação da perícia médica para o dia 22 de julho de 2025, às 11:30 horas, a ser realizada pelo Dr. Gustavo Francisco Bittar, no consultório médico localizado na Rua Ca… Ver mais
Processo 0000817-08.2025.8.26.0481 (processo principal 1005387-88.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - David Jorge da Silva - Energisa Sul - Sudeste Distribuidora de Energia - Vistos. Às fls. 53. Aguarde-se o decurso do prazo recursal em relação à decisão de… Ver mais

Processo nº 1000790-08.2025.8.26.0481

ID: 297228283
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000790-08.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Eliana Aparecida da Silva Florencio - Vistos. A parte autora foi devidamente intimada a comprovar a alegada hipossuficiência econômica, porém manteve-se inerte. Isto posto, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade da ju… Ver mais
Processo 1000790-08.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Eliana Aparecida da Silva Florencio - Assim, deve a autora emendar a inicial, indicando precisamente a qual ítem está representado nos cálculos de fls. 54/55, bem como, indicar de forma clara o ít… Ver mais
Processo 0000332-08.2025.8.26.0481 (processo principal 1002621-28.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mirian Aparecida Garbulha Oliveira - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Para que a renúncia ao mandato tenha validade é necessária a prévia comunicação ao manda… Ver mais
Processo 0005008-96.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1001469-52.2015.8.26.0127) (processo principal 1001469-52.2015.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direito de Imagem - LUCIRENE APARECIDA CAVALHEIRO SANTANA - Digam as partes se pretendem produzir outras prov… Ver mais

Processo nº 1002536-08.2025.8.26.0481

ID: 297578119
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002536-08.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wisley Henrique Pereira - Verifico que na petição de fls. retro não há indicação completa do endereço para intimação da pessoa indicada. Assim, para a realização do ato, deverá ser indicado endereço complet… Ver mais
Intimação
Processo 0001108-08.2025.8.26.0481 (processo principal 1000443-48.2020.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Roberto Pereira de Lima - Intime-se a parte autora para que em 15 (quinze) dias apresente a este Juízo declaração devidamente pre… Ver mais
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