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Resultados para "1001269-88.2025.8.26.0452" – Página 2 de 162

Intimação
Processo 1000590-88.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Adão Brandino - Vistos. Chamo o feito a ordem. Verifico que da citação da corré DER, não houve confirmação, ou não, de leitura da citação via portal. Dessa forma, a fim d… Ver mais
Processo 0000229-88.2025.8.26.0452 (processo principal 1000438-74.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Marcos de Oliveira - Ana Maria Cortez da Encarnação - Vistos. Considerando o pedido de desbloqueio formulado à fls. 88/93, dê-se vista à parte exequente para manifest… Ver mais
Intimação
Processo 1001463-88.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adriano Carlos Pelegrine - Vistos. À luz do Comunicado 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, CITE-SE a ré para que, querendo, apresente contestação em trinta (30) dias, com a advertê… Ver mais
Intimação
Processo 1001463-88.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adriano Carlos Pelegrine - Vistos. À luz do Comunicado 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, CITE-SE a ré para que, querendo, apresente contestação em trinta (30) dias, com a advertê… Ver mais

Processo nº 1001560-88.2025.8.26.0452

ID: 327140726
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001560-88.2025.8.26.0452 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alessandra Cristina Fogaca - Vistos. De início, razão assiste à parte Autora às fls. 45/46. Assim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe para "Procedim… Ver mais

B. L. P. x I. M. O.

ID: 328185853
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000299-88.2025.8.26.0452 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.L.P. - I.M.O. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo efetivado entre as partes (FLS. 42/43). Assim, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1001172-88.2025.8.26.0452

ID: 319795166
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-88.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena Magalhães - Vistos. Defiro os benefícios de justiça gratuita a parte autora, anote-se. Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto … Ver mais

Processo nº 0000665-33.2022.8.26.0038

ID: 309253544
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000665-33.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001269-11.2021.8.26.0038) (processo principal 1001269-11.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s… Ver mais
Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - Edson Luiz Ribeiro - Fls. 249-251: Manifeste-se a … Ver mais
Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - Edson Luiz Ribeiro - Vistas dos autos ao exequente… Ver mais
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