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Resultados para "1001167-05.2025.8.26.0634" – Página 2 de 105

Processo 1001458-05.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabiana Verdolini de Oliveira - "I- No prazo de 15 dias, manifestar-se a parte autora sobre a contestação tempestivamente juntada. II Dever-se-á carregar o articulado … Ver mais
Processo 0000709-05.2025.8.26.0634 (processo principal 1002289-87.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Walter Augusto Santos Machado - Manifeste-se a parte autora quanto aos documentos juntados aos autos / prosseguimento do feito, no praz… Ver mais
Intimação
Processo 1001361-05.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Halbani Kelli Mariano - "I- No prazo de 15 dias, manifestar-se a parte autora sobre a contestação tempestivamente juntada. II Dever-se-á carregar o articulado com a classi… Ver mais
Processo 1000876-05.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mônica Aparecida Monteiro Manfredini de Paula - Vistos. Entranhadas as contrarrazões de recurso, com a emissão de certidão de remessa, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recur… Ver mais
Processo 1000294-05.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Glaucia Moreira de Paula Camargo Amaral - Vistos. Entranhadas as contrarrazões de recurso, com a emissão de certidão de remessa, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal do… Ver mais
Processo 1000876-05.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mônica Aparecida Monteiro Manfredini de Paula - Vistos. Recebo o recurso, regular e tempestivamente interposto, nos efeitos suspensivo e devolutivo (a fim de evitar tumulto proces… Ver mais
Processo 1000294-05.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Glaucia Moreira de Paula Camargo Amaral - Vistos. Recebo o recurso, regular e tempestivamente interposto, nos efeitos suspensivo e devolutivo (a fim de evitar tumulto processual e… Ver mais
Processo 0000709-05.2025.8.26.0634 (processo principal 1002289-87.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Walter Augusto Santos Machado - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte requerida a comprovar nos autos o apostilamento… Ver mais
Processo 0000709-05.2025.8.26.0634 (processo principal 1002289-87.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Walter Augusto Santos Machado - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte requerida a comprovar nos autos o apostilamento… Ver mais

Processo nº 0000612-05.2025.8.26.0634

ID: 295921706
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000612-05.2025.8.26.0634 (processo principal 1001598-73.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Luiz Marcelo de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO a renúncia do valor excedente ao teto exigido para pagamento por meio de RPV. Por conseguinte, proceda a parte exequ… Ver mais
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