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Marcos Pires De Deus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325422931

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508670-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PIRES DE DEUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1508670-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Nicolas Augusto Mota De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383043

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501589-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS AUGUSTO MOTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALVARO RIBEIRO DIAS (OAB/SP 130.655) MARCEL SCHINZARI (OAB/SP 252.929)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501589-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Centra… Ver mais

Edmilson Farias Queiroz e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300289328

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504790-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON FARIAS QUEIROZ MARCELO RODRIGO MEDEIROS BITTENCOURT

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249) GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1504790-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro Central Criminal Ba… Ver mais

Chanderson Pereira Da Silva Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 312227266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512938-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CHANDERSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO WALACY MURILLO SANTOS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1512938-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Processo nº 1508864-74.2025.8.26.0228

ID: 294918892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508864-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO RAMOS DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB/SP 312.452) FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB/SP 414.546)

Processo 1508864-74.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Fraude processual - DANILO RAMOS DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP) Ver mais

Processo nº 1506633-74.2025.8.26.0228

ID: 307803269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - 5ª Vara Especial da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1506633-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. P. D. A.

Intimação

Advogados:

NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB/SP 476.344) LEANDRO DA GLORIA (OAB/SP 366.103)

Processo 1506633-74.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - G.C.P.A. - Int. - ADV: NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP), LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP) Ver mais

Processo nº 1507409-74.2025.8.26.0228

ID: 292684464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1507409-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. B.

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS MORA (OAB/SP 125.986)

Processo 1507409-74.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - D.M.B. - A defesa deverá apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULO MARCOS MORA (OAB 125986/SP) Ver mais

Processo nº 1512744-74.2025.8.26.0228

ID: 278610931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1512744-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELTON BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB/SP 442.979) GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 255.631)

ADV: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB 255631/SP), Kaue Cacciolli Arantes (OAB 442979/SP) Processo 1512744-74.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WELTON BARBOSA DA SILVA - Remessa à Delegacia. Ver mais

Processo nº 1513617-74.2025.8.26.0228

ID: 310671101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513617-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. A.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS (OAB/SP 217.060)

Processo 1513617-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.A. - A defesa deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS (OAB 217060/SP) Ver mais

Processo nº 1511871-74.2025.8.26.0228

ID: 303509508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511871-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. F.

Intimação

Advogados:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB/SP 287.007)

Processo 1511871-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.C.F. - Fls. 189 - Fica a defesa intimada a apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP) Ver mais

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