"1001059-30.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 2 de 142

Maria Jose Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332007

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505362-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB/SP 453.433)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1505362-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Ba… Ver mais

Luiz Mauro De Sousa Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211898

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504004-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MAURO DE SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504004-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro Central Criminal … Ver mais

Rafael Morães Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312104860

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504974-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MORÃES MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RONALDO NERY DUARTE (OAB/SP 327.448)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504974-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Crim… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x A. M. Do N.

ID: 319117650

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507787-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. M. DO N.

Distribuídos

Advogados:

RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB/SP 425.009) JANE ANDREA MASCARENHAS (OAB/SP 170.168)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1507787-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro Central Crim… Ver mais

Rafael Richard Souza Lima Teixeira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325450701

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509242-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RICHARD SOUZA LIMA TEIXEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LANA APARECIDA SIQUEIRA (OAB/SP 503.657)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1509242-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro Centra… Ver mais

Giulio Cesare Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325698214

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509727-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GIULIO CESARE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1509727-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro Central Crimin… Ver mais

Ruan Henrique Goes Alves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300551262

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508466-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUAN HENRIQUE GOES ALVES THIAGO ALVES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIO COUTINHO DE CAMARGO COSTA (OAB/SP 271.536) FABIO COUTINHO DE CAMARGO COSTA (OAB/SP 271.536)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1508466-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Central Criminal … Ver mais

Alex Cesario Justino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280642522

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502161-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEX CESARIO JUSTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA (OAB/SP 311.425) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502161-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal… Ver mais

Processo nº 1514286-30.2025.8.26.0228

ID: 321179286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514286-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. D. N.

Intimação

Advogados:

LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB/SP 472.577)

Processo 1514286-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.R.N. - Fls. 57/61: Abra-se vista ao MP. - ADV: LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB 472577/SP) Ver mais

Processo nº 1500124-30.2025.8.26.0228

ID: 311263739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500124-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. A.

Intimação

Advogados:

NELSON ADRIANO PIO (OAB/SP 432.793)

Processo 1500124-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.A. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos moldes requeridos. Int. - ADV: NELSON ADRIANO PIO (OAB 432793/SP) Ver mais

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