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Processo nº 0000323-85.2025.8.26.0274

ID: 308033989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000323-85.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR SEMEGHINI PALMITESTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 0000323-85.2025.8.26.0274 (processo principal 1002611-23.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valmir Semeghini Palmitesta - ato(s) ordinatório(s): Decorreu o prazo estipulado na decisão inaugural sem que a executada tenha comprov… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aramís Dias Batista Martins

ID: 291447097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000504-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ARAMÍS DIAS BATISTA MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB/SP 269.293)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000504-23.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itápolis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:… Ver mais

Dorival Jacomini x Banco Do Brasil S/A

ID: 326625578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001086-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL JACOMINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 0001086-23.2024.8.26.0274 (processo principal 0001132-27.2015.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Dorival Jacomini - Banco do Brasil S/A - Ciência à parte executada, por meio de seu advogado, do bloqueio realizado em conta(s)/aplicações fi… Ver mais

Processo nº 1001059-23.2024.8.26.0274

ID: 295828812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001059-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB/SP 131.443)

Processo 1001059-23.2024.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão ajuizada pel… Ver mais

Processo nº 1001932-23.2024.8.26.0274

ID: 278746293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001932-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. A. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB/SP 62.297) PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB/SP 274.869)

ADV: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP), Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB 274869/SP) Processo 1001932-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. A. dos S. R. - Ante o exposto, e com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), julgo PROCEDENTE o pedido, para exonerar o autor da … Ver mais

Maria De Lourdes Casare Janfrone x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 298218593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000768-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CASARE JANFRONE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) MAURICIO APARECIDO VIEIRA (OAB/SP 409.298)

Processo 1000768-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Casare Janfrone - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - 1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de méri… Ver mais

Gilbério Silva Melo x Telefonica Brasil S.A.

ID: 294627862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001835-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILBéRIO SILVA MELO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1001835-23.2024.8.26.0274 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gilbério Silva Melo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito do autor à obtenção das informações contratuais pleiteadas na qualidade de consumidor, RECO… Ver mais

Clarice Teixeira x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 290686815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-56.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE TEIXEIRA

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) JOÃO BATISTA DA COSTA NETO (OAB/SP 213.714)

Processo 0000194-56.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001059-96.2023.8.26.0067) (processo principal 1001059-96.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Teixeira - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 59/124: Anot… Ver mais

Processo nº 0001119-97.2025.8.26.0655

ID: 304246141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001119-97.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001119-97.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001059-44.2024.8.26.0655) (processo principal 1001059-44.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, na pessoa de seu Procurado… Ver mais

Gladson Gonçalves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315985831

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-80.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GLADSON GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001059-80.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

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