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Processo nº 0000482-68.2025.8.26.0390

ID: 300884035
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000482-68.2025.8.26.0390 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO e outro - Manifeste-se a defesa sobre a não intimação da testemunha de defesa Sivaldo Garcia (fls. 382/383), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena … Ver mais
Processo 1000067-68.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Lucas Vasques Campos - Alan Henrique Gomes Lima - - Sidnei Pinto da Costa - Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme prescreve… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187014-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº… Ver mais
Processo 1000261-68.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Diogo Nogueira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, I, do CPC, determino a suspensão do presente feito até o jul… Ver mais

Processo nº 0000482-68.2025.8.26.0390

ID: 312965516
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000482-68.2025.8.26.0390 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO e outro - passou o MM. Juiz de Direito a realizar o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que atuarão na 3ª reunião periódica do Tribunal do Júr… Ver mais

E. P. B. B. x J. M. A. B.

ID: 305864835
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000094-68.2025.8.26.0390 (processo principal 1001475-65.2023.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.P.B.B. - J.M.A.B. - Vistos. Fls. 187-201: Ciência à parte executada acerca da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus mesmos fundamentos… Ver mais
Intimação
Processo 1001231-68.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Benedito Martin Pastor - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei n° 12.153/… Ver mais

Processo nº 0000482-68.2025.8.26.0390

ID: 276863211
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Juliana Lopes de Oliveira (OAB 327865/SP) Processo 0000482-68.2025.8.26.0390 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - Vistos. Fl. 284: Ciência da certidão de honorários expedida. Providencie a serventia, a redistribuição do presente feito ao Tribunal do Júri desta … Ver mais
Processo 1502610-96.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO - - DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - - ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA - Fica Vossa Senhoria, Dra. Juliana Lopes de Oliveira, intimada a juntar a petição de fl. 618 no processo n° … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187014-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Nova Grana… Ver mais
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