"1000967-05.2024.8.26.0352" - Resultados da Busca – Página 2 de 124

Processo nº 1000288-05.2024.8.26.0352

ID: 302438061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000288-05.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA CHAGAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA CHAGAS LOPES (OAB/SP 442.409)

Processo 1000288-05.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosangela Aparecida Chagas Silva - PROCESSO: 1000288-05.2024.8.26.0352 AUTOR(A): Rosangela Aparecida Chagas Silva 1. Esta Unidade de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS comunica que, em atendimento … Ver mais

Processo nº 1000288-05.2024.8.26.0352

ID: 302459759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000288-05.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA CHAGAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA CHAGAS LOPES (OAB/SP 442.409)

Processo 1000288-05.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosangela Aparecida Chagas Silva - PROCESSO: 1000288-05.2024.8.26.0352 AUTOR(A): Rosangela Aparecida Chagas Silva 1. Esta Unidade de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS comunica que, em atendimento … Ver mais

Processo nº 1500517-05.2024.8.26.0352

ID: 297670471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500517-05.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEANDER FONSECA MARTINS

Intimação

Advogados:

MILLENA APARECIDA BARBOSA SIQUEIRA (OAB/SP 467.656)

Processo 1500517-05.2024.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NEANDER FONSECA MARTINS - Vistos. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos ao direito de recorrer, RECEBO o recurso de apelação de NEANDER FONSECA MARTINS fls. 140/153. Vista ao Ministério Público para contr… Ver mais

Processo nº 1500226-05.2024.8.26.0352

ID: 301750333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 1500226-05.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO BERNARDINI FILHO MARINA RODRIGUES BERNARDINI OSCAR RAZERA

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON (OAB/SP 90.786) LENNON CARLOS DE CARVALHO PAIVA (OAB/MG 173.242) GUILHERME ALFEU DE SOUSA (OAB/MG 150.573) DIEGO DA MOTA BORGES (OAB/SP 334.522) CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB/SP 225.214) CARLOS ROBERTO OCCASO (OAB/SP 404.017) ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB/SP 200.399)

Processo 1500226-05.2024.8.26.0352 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - Oscar Razera - - Marina Rodrigues Bernardini - - Fernando Bernardini Filho - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 178. Com a publicação da presente decisão, fica a defesa do investigado intimad… Ver mais

Processo nº 1000579-05.2024.8.26.0352

ID: 276985238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000579-05.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEWTON JORGE HAUCK (OAB/SP 388.191)

ADV: Newton Jorge Hauck (OAB 388191/SP) Processo 1000579-05.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandro Rodrigues da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, não sendo … Ver mais

Processo nº 1001355-05.2024.8.26.0352

ID: 328281795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001355-05.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL JAMBERCI MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB/SP 194.172)

Processo 1001355-05.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - Gabriel Jamberci Moreira - Vistos. Fl.234: Cientifiquem-se as partes acerca do depósito, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 41 da CJF RES-2017/00458. Decorrido o prazo, expeça-se o alvará eletrônic… Ver mais

Maria Das Gracas Barbosa x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos Ambec

ID: 324673212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000323-45.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS AMBEC

Intimação

Advogados:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 115.762) RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB/SP 341.908) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) BRUNO BUCK BARBOSA (OAB/SP 497.139) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007)

Processo 0000323-45.2025.8.26.0352 (processo principal 1001161-05.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria das Gracas Barbosa - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos Ambec - Verifico que os presentes autos versam sobre matéria objeto do Incide… Ver mais

Processo nº 0000078-30.2025.8.26.0418

ID: 315900676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000078-30.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PAULINO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB/SP 452.452)

Processo 0000078-30.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000967-79.2016.8.26.0418) (processo principal 1000967-79.2016.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Leonardo Paulino Alves da Silva - Vista à parte exequente da decisão de fls. 72. - ADV: JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (O… Ver mais

Processo nº 1500517-05.2024.8.26.0352

ID: 293415635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500517-05.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEANDER FONSECA MARTINS

Intimação

Advogados:

MILLENA APARECIDA BARBOSA SIQUEIRA (OAB/SP 467.656)

Processo 1500517-05.2024.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NEANDER FONSECA MARTINS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e CONDENO o réu NEANDER FONSECA MARTINS, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 155, §4º, … Ver mais

Processo nº 0001139-91.2024.8.26.0439

ID: 301030306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001139-91.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. V. P. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB/SP 307.382)

Processo 0001139-91.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1000967-69.2023.8.26.0439) (processo principal 1000967-69.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.C.V. - - P.E.M. - Vistos. 1. Fl.68 (Petição da parte executada postulando o cadastro de seu procurador): Ciente. … Ver mais

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