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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0825876-48.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0825876-37.2024.8.19.0208 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE … Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0831405-35.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Jessic… Ver mais

Processo nº 0825876-38.2018.8.10.0001

ID: 299922613
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0825876-38.2018.8.10.0001 AUTOR: ELIZABETH DUTRA DE OLIVEIRA MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO INTIMO as partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 15 de junho de 2025.… Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0818407-35.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: … Ver mais

Processo nº 0828010-35.2024.8.12.0110

ID: 297712960
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eva Maria de Araújo (OAB 15266/MS) Processo 0828010-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joao dos Santos - Despacho de f. 68: "Verifica-se que a parte requerente apresentou pedido às fls. 51, pugnando pela concessão de faltas geriátricas. Entretant… Ver mais
ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0827234-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiana Couto da Silva da Silveira - SENTENÇA. Dispositivo: Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROC… Ver mais

Processo nº 0822772-35.2024.8.12.0110

ID: 295364211
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0822772-35.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jaqueline Machado de Matos - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatór… Ver mais
Intimação
ADV: Luciany Ambrozina Reis (OAB 15068/MS), Larissa Curado dos Santos Monticuco (OAB 28233/MS) Processo 0827331-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diones Raimundo da Costa - SENTENÇA. Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, c/c a… Ver mais

Processo nº 0825876-96.2022.8.10.0001

ID: 293880494
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc. PROCESSO N° 0825876-96.2022.8.10.0001 ACUSADO: MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA, C/ PRAZO DE 15 DIAS FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 15… Ver mais
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