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Processo nº 0825840-83.2024.8.10.0001

ID: 321256224

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825840-83.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVALDO DE RIBAMAR FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR (OAB/MA 19.967)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Mercantil Do Brasil Sa e outros

ID: 277797660

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817304-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JORGE SIDNEI DE ANDRADE SILVA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817304-41.2023.8.19.0204 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL … Ver mais

Alessandra Cristina De Oliveira Luiz x Bayer S A e outros

ID: 325940858

Tribunal: TJRJ Órgão: 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819826-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LUIZ

Polo Passivo:

BAYER S A MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA (OAB/RJ 186.737) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB/SP 137.599) SANDRO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 163.280) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043) THIAGO ADORNO ALBIGIANTE (OAB/SP 346.233)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0819826-41.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA CRIS… Ver mais

Consorcio Transcarioca De Tranportes e outros x Michel Santos Da Cruz

ID: 308843349

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814588-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES VIACAO REDENTOR LTDA

Polo Passivo:

MICHEL SANTOS DA CRUZ

Apelação

Advogados:

PATRÍCIA DECELLY CÂNDIDO LUCAS (OAB/RJ 182.516) SANDRO SANTOS DE FREITAS (OAB/RJ 152.956) JADE LEMOS CARNEIRO (OAB/RJ 246.816) ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/RJ 99.556) JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB/RJ 143.142)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814588-41.2023.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREIT… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Luigi Andre Araujo Da Silva

ID: 313564540

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0804209-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

LUIGI ANDRE ARAUJO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Ato Ordinatório Processo: 0804209-41.2023.8.19.0204 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Diogo Nogueira Ferreira

ID: 325941774

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0819244-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

DIOGO NOGUEIRA FERREIRA

Despacho

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB/CE 1.870)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0819244-41.2023.8.19.0204 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CRE… Ver mais

Eliomar Valentim Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308833741

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832921-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR VALENTIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264) GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB/RJ 202.859)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0832921-41.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIOMAR VALENTIM DOS SANTOS RÉU: LIGHT … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 260136039

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0818953-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0818953-41.2023.8.19.0204 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: E… Ver mais

Alessandra Cristina De Oliveira Luiz x Bayer S A e outros

ID: 258075057

Tribunal: TJRJ Órgão: 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819826-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LUIZ

Polo Passivo:

BAYER S A MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA (OAB/RJ 186.737) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB/SP 137.599) SANDRO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 163.280) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043) THIAGO ADORNO ALBIGIANTE (OAB/SP 346.233)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0819826-41.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSA… Ver mais

Paulo Cezar Castanheira x Nu Pagamentos S.A.

ID: 300447813

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829041-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR CASTANHEIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

ERICA KNUP DA CRUZ (OAB/RJ 137.864) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0829041-41.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CEZAR CASTANHEIRA RÉU: NU PAGAMEN… Ver mais

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