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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0825840-83.2025.8.19.0038 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS n. 0821572-36.2024.8.14.0401 QUERELADA: DANIELLE PEREIRA MAURITY QUERELANTE: JOAO JOAQUIM CARDOSO NETO CAPITULAÇÃO PENAL: art. 140 do CPB DESPACHO Designo audiência preliminar, visa… Ver mais

Processo nº 0810805-36.2024.8.14.0401

ID: 258943973
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
CERTIDÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO Nº 0810805-36.2024.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia] DESTINATÁRIA (O): Advogado: ALINE EMANUELLE SENA VASCONCELOS - OAB/PA 34898 FINALIDADE… Ver mais

Processo nº 0810805-36.2024.8.14.0401

ID: 256794056
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
CERTIDÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO Nº 0810805-36.2024.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia] DESTINATÁRIA (O):ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - REPRESENTANTE: YARA THAMIRES AB… Ver mais
Intimação
ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Ana Paula Souza Terencio (OAB 26949/MS) Processo 0825840-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleuva Souza Silva dos Santos - Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 0817692-36.2024.8.14.0401

ID: 260358937
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO - (Prazo de 15 dias) - Processo n.º 0817692-36.2024.8.14.0401. Denunciado: D. D. F.. Vítima: E.L.S.D.C. Finalidade: Pelo presente Edital, considerando que o denunciado D. D. F., brasileiro, solteiro, autônomo, carteira de identidade n.º 6687710, CPF: 019.714.492-61, nascido em 11/… Ver mais

J. B. C. F. x J. S. D. O.

ID: 275984859
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0825840-36.2024.8.14.0401

ID: 259773178
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VISTAS AO ADVOGADO Dê-se vistas a(o) advogado(a) de defesa para apresentação de RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias, em favor do denunciado, consoante Decisão de ID n.º 141644967, item "2". Eu, __________, Samuel Paiva, analista judiciário, o digitei e subscrevi… Ver mais

Processo nº 0825840-36.2024.8.14.0401

ID: 259596260
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VISTAS AO ADVOGADO Dê-se vistas a(o) advogado(a) de defesa para apresentação de RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias, em favor do denunciado, consoante documento de ID n.º 141595481. Eu, __________, Samuel Paiva, analista judiciário, o digitei e subscrevi, o refe… Ver mais
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0819632-36.2024.8.14.0401 Sentença: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. O direito de oferecer representação (ação penal pública condicionada) deverá ser exercido no prazo de seis… Ver mais