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Resultados para "0825838-66.2024.8.14.0401" – Página 2 de 3

Processo nº 0806729-66.2024.8.14.0401

ID: 317312717
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, Bairro Campina, Belém/PA upj.jecrimbelem@tjpa.jus.br - (91) 3205-2337 PROCESSO 0806729-66.2024.8.… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 1civelananindeua@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0825838-87.2024.8.14.0006 Classe e Assunto: BUSCA E APREENSÃO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS 0824577-66.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: WELLINGTON ADRIANO LOPES DA SILVA VÍTIMA: MARCIO GEOVANE DE ASSIS DA SILVA CAPITULAÇÃO PENAL: art. 147 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos … Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul x Alfredo Gomes

ID: 275966851
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
Recurso Especial nº 0825838-64.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Recorrido: Alfredo Gomes Ad… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0825838-64.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Embargado: Alfredo Gomes Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul P… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0825838-30.2025.8.19.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: GIOVANNI BEDINO RÉU: A… Ver mais

Processo nº 0825838-41.2025.8.14.0301

ID: 275215913
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 0825838-41.2025.8.14.0301 EXEQUENTE: 3 F FORMATURAS LTDA EXECUTADA: NATALIA FURTADO MAIA SENTENÇA Vistos, etc. Dis… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0810609-66.2024.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pertinente aos delitos de dano e violação de domicílio, tipificados nos artigos 163 e 150 do Código P… Ver mais

Processo nº 0826032-66.2024.8.14.0401

ID: 297472143
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO N° 0826032-66.2024.8.14.0401 DENUNCIADO(A)(S): AHVEELE DA SILVA GOMES CAP. PENAL: art. 155, §1º, do CP. DECISÃO Vistos etc. I. A Denúncia satisfaz os requisitos enumerados no art. 41 do CPP. Descreve o fato penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilic… Ver mais
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