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Processo nº 0817884-19.2024.8.10.0000

ID: 321352976

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817884-19.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTERNICE NASCIMENTO ABREU

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0817884-19.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: ESTERNICE NASCIMENTO ABREU E IRANEIDE SILVA COSTA ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA – OAB/MA 10.551 EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBE… Ver mais

Processo nº 0814198-19.2024.8.10.0000

ID: 325223825

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0814198-19.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Despacho (expediente)

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814198-19.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA AGRAVADO(A): FRANCISCO REINALDO LEITE LEONCIO ADVOGADO(A): ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALA… Ver mais

Processo nº 0819921-19.2024.8.10.0000

ID: 308443925

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0819921-19.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINA SILVA CARVALHO

Despacho (expediente)

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819921-19.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO(A): CACILDA ROSA CORREIA LIMA SERRA SABRY e outros (14) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA… Ver mais

Processo nº 0819436-19.2024.8.10.0000

ID: 260252761

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819436-19.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Despacho (expediente)

ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0819436-19.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CAROLINA DE OLIVEIRA BUONOCORE Advogado: Hernildo Pinheiro Neto (OAB/MA n.º 7852) 1º AGRAVADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Procurador: Adolfo Testi Neto 2º AGRAVADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO … Ver mais

Giovanni Bedino x Ana Maria Lima De Sousa e outros

ID: 278784096

Tribunal: TJRJ Órgão: 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0825838-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI BEDINO

Polo Passivo:

ANA MARIA LIMA DE SOUSA LUIZ GUILHERME LIMA DE SOUSA LUIZ IVAN GOES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB/RJ 164.687)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0825838-30.2025.8.19.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: GIOVANNI BEDINO RÉU: A… Ver mais

Processo nº 0801038-61.2024.8.10.0117

ID: 298817216

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801038-61.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Despacho (expediente)

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801038-61.2024.8.10.0117 Apelante : Margarida Da Silva Lima Advogado : Márcio Emanuel Fernande de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Roberto Dórea Pessoa (OAB/BA 12.407) Relator : Desembargador Marce… Ver mais

Processo nº 0854623-56.2022.8.10.0001

ID: 280157219

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854623-56.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSELICE DE SOUSA GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KANANDA MAGALHAES SANTOS (OAB/MA 21.112) RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB/MA 10.014) SAMIR DINIZ SAAD (OAB/MA 22.620) MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA (OAB/MA 23.226)

PROCESSO Nº. 0854623-56.2022.8.10.0001 AUTOR: JOSELICE DE SOUSA GONCALVES PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: KANANDA MAGALHAES SANTOS - MA21112, MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA - MA23226, RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A, SAMIR DINIZ SAAD - MA22620-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo… Ver mais

Processo nº 0826711-19.2024.8.10.0000

ID: 318806618

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0826711-19.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13.463)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0826711-19.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0805816-78.2017.8.10.0001 AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - OAB CE13463 RÉU: JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA ADVOGADO: FR… Ver mais

Processo nº 0802364-19.2024.8.10.0000

ID: 313289144

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802364-19.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON RAMALHO DE LIMA (OAB/MA 4.871) FABIO ROQUETTE (OAB/MA 4.953) JUDSON LOPES SILVA (OAB/MA 4.844) ANA VALERIA BEZERRA SODRE (OAB/MA 4.856)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E/OU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0802364-19.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: SIMONE RIBEIRO SEBASTIAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AGRAVADO: WESLEY DE ABREU L… Ver mais

Processo nº 0802470-50.2024.8.10.0074

ID: 321700536

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802470-50.2024.8.10.0074

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Decisão

Advogados:

BERNARDO ALANO CUNHA (OAB/RS 80.327)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802470-50.2024.8.10.0074 D E C I S Ã O Para evitar decisões conflitantes, a regra do art. 293 caput do RITJMA prevê que a distribuição do primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará p… Ver mais

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