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Processo nº 0825831-17.2023.8.20.5001

ID: 297667741

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825831-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/RN 2.303)

. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0825831-17.2023.8.20.5001 DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC… Ver mais

Ivanete Pereira De Oliveira Da Silva x Rafael Barboza Da Silva

ID: 321700057

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825831-10.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RAFAEL BARBOZA DA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

DAYANE BARBOZA DA SILVA DE ARAUJO (OAB/RJ 221.438) MARCELO CARVALHO BIANCHI (OAB/RJ 90.340) CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA CHAVES (OAB/RJ 240.580)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825831-10.2024.8.19.0054 Assunto: Acidente de Trâns… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. x Telma Lucia De Sousa Faria

ID: 280706432

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804588-45.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

TELMA LUCIA DE SOUSA FARIA

Apelação

Advogados:

CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA (OAB/RJ 223.892) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804588-45.2024.8.19.0204 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Orige… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S A x Roberto Bonifacio Fontoura

ID: 282691496

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825831-63.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S A

Polo Passivo:

ROBERTO BONIFACIO FONTOURA

Despacho

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/MG 99.455)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0825831-63.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOKIO MAR… Ver mais

Gentil De Sena Chalegre x Tim S A

ID: 277427230

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825831-39.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GENTIL DE SENA CHALEGRE

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUDMILA INOCENCIO RIBEIRO JUSTO DE FARIA (OAB/RJ 260.139) ALESSANDRO BESSA COUCEIRO ()

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0825831-39.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Roni Freire Viegas x Boticario Produtos De Beleza Ltda

ID: 299156519

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0819914-45.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONI FREIRE VIEGAS

Polo Passivo:

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Recurso inominado

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA (OAB/RJ 89.781)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0819914-45.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevid… Ver mais

Aneelle Carolline Dutton Monteiro x Lais Araujo Do Couto 12170056769

ID: 313726957

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817780-45.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANEELLE CAROLLINE DUTTON MONTEIRO

Polo Passivo:

LAIS ARAUJO DO COUTO 12170056769

Recurso inominado

Advogados:

JULIANA GRION DA COSTA BOMFIM (OAB/RJ 160.103) MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 251.544) LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB/RJ 251.726)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0817780-45.2024.8.19.0204 Assunto: Abatimento prop… Ver mais

Flavio Souza De Freitas x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 326681886

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825831-27.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO SOUZA DE FREITAS

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Recurso inominado

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825831-27.2024.8.19.0210 Assunto: Obrigação de Faze… Ver mais

Maira Rievrs Nogueira Alvares x Centro Educacional Educandario Arthur Hingel Ltda e outros

ID: 282152668

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825831-13.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MAIRA RIEVRS NOGUEIRA ALVARES

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA CHARLENE MOURA ALMEIDA HINGEL NOGUEIRA

Despacho

Advogados:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB/RJ 177.312)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0825831-13.2022.8.19.0205 Class… Ver mais

Jmc Racoes Ltda x Aymore Credito Financiamento E Investimento S A

ID: 299588751

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800805-45.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JMC RACOES LTDA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Apelação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800805-45.2024.8.19.0204 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ori… Ver mais

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