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Resultados para "0825831-17.2023.8.20.5001" – Página 2 de 18

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825831-85.2023.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0833494-17.2023.8.20.5001 Partes: R. M. M. C. x Hapvida Assistência Médica Ltda. DESPACHO Vistos, etc… Intime-se a ré para se manifestar sobre a documentação anexada com a petição de id 144066372, no prazo comum de 15 dias. Vista dos autos ao MP, conforme determinado na d… Ver mais

Processo nº 0833494-17.2023.8.20.5001

ID: 321611125
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0833494-17.2023.8.20.5001 Partes: R. M. M. C. x Hapvida Assistência Médica Ltda. DESPACHO Vistos, etc… Intime-se a ré para se manifestar sobre a documentação anexada com a petição de id 144066372, no prazo comum de 15 dias. Vista dos autos ao MP, conforme determinado na d… Ver mais
ADV: Ulisses Augusto Lera Junior (OAB 25235/MS) Processo 0825831-33.2025.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Ramão Eduardo Lima de Oliveira - Embargdo: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda. - Vistos... I. Sob pena de indeferimento liminar, intime-se o embargante para que,… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Embargos de Declaração nº 0875689-17.2023.8.20.5001 Embargante: Midway S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Embargada: C M B DA C LTDA Relator: Desembargador João Rebouças DESPACHO D… Ver mais

Processo nº 0847365-17.2023.8.20.5001

ID: 292269086
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0847365-17.2023.8.20.5001 Relator: Desembargador BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo … Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823891-17.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 01-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0867056-17.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: MARIA DE FATIMA DAVI… Ver mais

Processo nº 0838247-17.2023.8.20.5001

ID: 311706695
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0838247-17.2023.8.20.5001. Polo ativo: ALEX SANDRO BERNARDO. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito… Ver mais

Processo nº 0838247-17.2023.8.20.5001

ID: 311706696
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0838247-17.2023.8.20.5001. Polo ativo: ALEX SANDRO BERNARDO. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito… Ver mais
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