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Resultados para "0825810-51.2024.8.10.0000" – Página 2 de 11

Processo nº 0824258-51.2024.8.10.0000

ID: 283022447
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0824258-51.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: ERLLS MARTINS CAVALCANTI EMBARGADOS: MARIA AMÉLIA ARAÚJO DOS SANTOS E OUTROS Advogado: Hilton Ewerton Durans Farias (OAB/MA 12887-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK … Ver mais

Processo nº 0802142-51.2024.8.10.0000

ID: 314640975
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802142-51.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0802142-51.2024.8.10.0000 RECORRENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A… Ver mais

Processo nº 0818729-51.2024.8.10.0000

ID: 319413154
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818729-51.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0818729-51.2024.8.10.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AGRAVANTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A … Ver mais

Processo nº 0857629-81.2016.8.10.0001

ID: 292077764
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº 0857629-81.2016.8.10.0001 DECISÃO Retifiquem-se os autos quanto à fase processual tendo em vista se tratar de Cumprimento de Sentença Conta a Fazenda Pública. Considerando que a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento poderá influenciar diretamente o andamento do presente feito… Ver mais

Mercado Litoral x David Manoel Da Silva e outros

ID: 275191556
Tribunal: TJMS Órgão: RET000052 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825810-89.2023.8.12.0110
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Despacho
Recurso Inominado Cível nº 0825810-89.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Mercado Litoral Advogado: João Antônio Calegário Vieira (OAB: 25265/SC) Advogado: Rodrigo Marg… Ver mais

Processo nº 0813542-28.2025.8.10.0000

ID: 280048437
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0813542-28.2025.8.10.0000 PACIENTE: RAIMUNDO DIVINO DA CRUZ LIMA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: VARA DE EXE… Ver mais

Processo nº 0820475-51.2024.8.10.0000

ID: 276426634
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno na Apelação Cível nº 0820475-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: SPE IMPERATRIZ LTDA Advogado: KÁTIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - (OAB/MA 6682-A) AGRAVADO: ANTÔNIO CARLOS SILVA SANTOS Advogado: EVERALD… Ver mais

Processo nº 0820475-51.2024.8.10.0000

ID: 276426640
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno na Apelação Cível nº 0820475-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: SPE IMPERATRIZ LTDA Advogado: KÁTIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - (OAB/MA 6682-A) AGRAVADO: ANTÔNIO CARLOS SILVA SANTOS Advogado: EVERALD… Ver mais

Processo nº 0826198-51.2024.8.10.0000

ID: 313900202
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno em Agravo de Instrumento nº 0826198-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogados: ANDRE MENESCAL GUEDES - (OAB/MA 19212-S), IGOR MACEDO FACO - (OAB/CE 16470-A), NELSO… Ver mais

Processo nº 0826198-51.2024.8.10.0000

ID: 313900212
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno em Agravo de Instrumento nº 0826198-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogados: ANDRE MENESCAL GUEDES - (OAB/MA 19212-S), IGOR MACEDO FACO - (OAB/CE 16470-A), NELSO… Ver mais
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