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Lucia De Fatima Silva Pontes x Loteria Calcadao Do Eden Ltda e outros

ID: 275229341

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825801-72.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA SILVA PONTES

Polo Passivo:

LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA NU PAGAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

MARCIO GUIMARAES BARROSO (OAB/RJ 181.736) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) JAIME MATOS (OAB/RJ 197.282) LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS (OAB/RJ 241.048) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0825801-72.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Manoel Francisco Da Silva x Icatu Seguros S/A

ID: 321532578

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0825801-76.2017.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Acórdão

Advogados:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA (OAB/MS 29.080) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB/MS 22.975) FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB/MS 21.507)

Embargos de Declaração Cível nº 0825801-76.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Embargante: Manoel Francisco da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado:… Ver mais

Processo nº 0825801-50.2021.8.20.5001

ID: 326553737

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825801-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 0825801-74.2024.8.19.0021

ID: 283432687

Tribunal: TJRJ Órgão: Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0825801-74.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/MG 77.467) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

Execução Fiscal Nº 0825801-74.2024.8.19.0021/RJ EXECUTADO : AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do feito tendo em vista a notícia de parcelamento d… Ver mais

Processo nº 0846462-45.2024.8.20.5001

ID: 321263876

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0846462-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PESSOA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ FORNAGIERI (OAB/PR 37.495)

PROC. Nº 0846462-45.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte autora, através de seu representante legal, para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 9 de julho de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Anali… Ver mais

Processo nº 0813676-45.2024.8.20.5001

ID: 300985586

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0813676-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RN 1.121)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0813676-45.2024.8.20.5001 AUTOR: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A RÉU: FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA DESPACHO Cite-se no endereço indicado na petição de ID148380047. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILH… Ver mais

Processo nº 0841515-45.2024.8.20.5001

ID: 324695408

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0841515-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DA SILVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL (OAB/RN 10.077) WAGNER DE ANDRADE CAMARA (OAB/RN 4.932)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0841515-45.2024.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de orde… Ver mais

Processo nº 0841515-45.2024.8.20.5001

ID: 275582311

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0841515-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DA SILVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL (OAB/RN 10.077) WAGNER DE ANDRADE CAMARA (OAB/RN 4.932)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Embargos de Declaração nº 0841515-45.2024.8.20.5001 Embargante: MUNICÍPIO DE NATAL Embargado: ANDRÉ LUÍS DA SILVEIRA GOMES Relator: Desembargador João Rebouças DESPACHO Determino a intimaçã… Ver mais

Processo nº 0877793-45.2024.8.20.5001

ID: 295368150

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877793-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. N. L. C.

Intimação

Advogados:

ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO (OAB/PI 17.140) NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO (OAB/PI 2.953) JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PI 2.594)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE NATAL FÓRUM "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" Processo N.º0877793-45.2024.8.20.5001 DESPACHO Intime-se a parte requerida, por seu advogado, para que se manifeste sobre a Petição de retro, no… Ver mais

Processo nº 0877793-45.2024.8.20.5001

ID: 295368154

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877793-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. C. C.

Intimação

Advogados:

ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO (OAB/PI 17.140) NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO (OAB/PI 2.953) JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PI 2.594)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE NATAL FÓRUM "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" Processo N.º0877793-45.2024.8.20.5001 DESPACHO Intime-se a parte requerida, por seu advogado, para que se manifeste sobre a Petição de retro, no… Ver mais

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