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Lucia De Fatima Silva Pontes x Loteria Calcadao Do Eden Ltda e outros

ID: 275229341

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825801-72.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA SILVA PONTES

Polo Passivo:

LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA NU PAGAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

MARCIO GUIMARAES BARROSO (OAB/RJ 181.736) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) JAIME MATOS (OAB/RJ 197.282) LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS (OAB/RJ 241.048) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0825801-72.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Manoel Francisco Da Silva x Icatu Seguros S/A

ID: 321532578

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0825801-76.2017.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Acórdão

Advogados:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA (OAB/MS 29.080) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB/MS 22.975) FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB/MS 21.507)

Embargos de Declaração Cível nº 0825801-76.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Embargante: Manoel Francisco da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado:… Ver mais

Processo nº 0825801-50.2021.8.20.5001

ID: 326553737

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825801-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 0825801-74.2024.8.19.0021

ID: 283432687

Tribunal: TJRJ Órgão: Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0825801-74.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/MG 77.467) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

Execução Fiscal Nº 0825801-74.2024.8.19.0021/RJ EXECUTADO : AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do feito tendo em vista a notícia de parcelamento d… Ver mais

Processo nº 0825801-45.2024.8.20.5001

ID: 318822364

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0825801-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROBERTO ROMAO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0825801-45.2024.8.20.5001 POLO ATIVO: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. POLO PASSIVO: J G COMER… Ver mais

Processo nº 0904953-16.2022.8.20.5001

ID: 300195471

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0904953-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLI JANKOVSKI

Intimação

Advogados:

MARLI JANKOVSKI (OAB/PR 46.136)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0904953-16.2022.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que retifiquei o cadastro da parte autora, substituindo os advogados que a representam, conforme substabelecimento id Sub… Ver mais

Processo nº 0904953-16.2022.8.20.5001

ID: 300195481

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0904953-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KALEB SILVA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALEB SILVA DE MELO (OAB/RN 15.956)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0904953-16.2022.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que retifiquei o cadastro da parte autora, substituindo os advogados que a representam, conforme substabelecimento id Sub… Ver mais

Processo nº 0913004-16.2022.8.20.5001

ID: 321341370

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0913004-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0913004-16.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IASMIN AVELINO DA SILVA EXECUTADO: OI MOVEL S.A. DESPACHO Sem mais objetivo, arquivem-se os autos. Cumpra-s… Ver mais

Processo nº 0913004-16.2022.8.20.5001

ID: 321341376

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0913004-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR (OAB/RN 1.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0913004-16.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IASMIN AVELINO DA SILVA EXECUTADO: OI MOVEL S.A. DESPACHO Sem mais objetivo, arquivem-se os autos. Cumpra-s… Ver mais

Processo nº 0807759-16.2022.8.20.5001

ID: 320298565

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807759-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

Advogados:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/RN 2.303)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0807759-16.2022.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de orde… Ver mais

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