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Dalva Nunes Silveira Do Amaral x Banco Do Brasil Sa

ID: 275250193

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815411-73.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DALVA NUNES SILVEIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 100.778) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ 2.683) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0815411-73.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DALVA NUNES SILVEIRA DO AMARAL … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bernardo Soares Sant`Ana e outros

ID: 312751915

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810367-05.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BERNARDO SOARES SANT`ANA RICARDO HERCULANO LIMA

Despacho

Advogados:

THIAGO BERNARDES DOS SANTOS (OAB/RJ 212.575) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0810367-05.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Luiz Claudio Ferreira Coelho x Claro S A

ID: 277580486

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810367-26.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA COELHO

Polo Passivo:

CLARO S A

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ 95.957) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB/ES 32.030) ANA PAULA ARANTES DE FREITAS (OAB/DF 13.166) PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (OAB/RJ 71.174)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0810367-26.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Dea Marcia Penha Rodrigues x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 291703152

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818515-73.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEA MARCIA PENHA RODRIGUES

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA NASCIMENTO CAMPANARIO (OAB/RJ 224.746) RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO (OAB/RJ 72.660)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0818515-73.2022.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: … Ver mais

Rita Avelina Bezerra Da Silva x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 315203856

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0810367-57.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA AVELINA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODOLFO COUTO (OAB/RJ 183.665)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0810367-57.2024.8.19.0211 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: RITA AVELINA BEZER… Ver mais

Tania Maria Fontoura x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 283267982

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0823171-73.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA FONTOURA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 Ato Ordinatório Processo: 0823171-73.2022.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQ… Ver mais

Felipe Gabriel Ferreira x Condominio Do Edificio Vitoria Regia I e outros

ID: 317249180

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807166-73.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GABRIEL FERREIRA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA I DENIS RIBEIRO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

ALMIR ALVES BORGES (OAB/RJ 162.508) MARIO AUGUSTO GABRIEL FERREIRA (OAB/RJ 159.322) VITOR PINTO DA SILVA BORGES (OAB/RJ 165.414)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0807166-73.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Verena Alexandra Da Motta Paiva x Supermed Administradora De Beneficios Ltda e outros

ID: 312745645

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810367-22.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERENA ALEXANDRA DA MOTTA PAIVA

Polo Passivo:

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Ato ordinatório

Advogados:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB/RJ 40.474) ALESSANDRA FREIXO JULIACE (OAB/RJ 136.376) VERENA ALEXANDRA DA MOTTA PAIVA (OAB/RJ 135.772) VITOR FERNANDES ANDRADE DE FREIXO (OAB/RJ 197.431) JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB/RJ 86.713)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0810367-22.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Isabel Cristina Resende Borges x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 321017498

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810367-41.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA RESENDE BORGES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DENISE LIMA DA SILVA VIEIRA (OAB/RJ 227.116)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0810367-41.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISABEL CRIS… Ver mais

Associacao Dos Moradores Do Condominio Do Edificio Nossa Senhora Da Conceicao. x Município De Niterói e outros

ID: 311302606

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029808-11.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RENATO DA SILVA SOARES (OAB/RJ 149.327)

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029808-11.2024.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITERO… Ver mais

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