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Resultados para "0013020-07.2023.8.26.0502" – Página 2 de 16

Processo 0012438-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATEUS PORTUGAL TEIXEIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP), DÉBORA GABRIELA RAMOS (OAB 316603/SP) Ver mais
Processo 0013893-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN GABRIEL DE CASTILHO SOUZA - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: SOLANGE MARIA PINTO (OAB 219242/SP) Ver mais
Processo 0012438-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATEUS PORTUGAL TEIXEIRA - Manifeste-se a Defesa sobre a sindicância. - ADV: DÉBORA GABRIELA RAMOS (OAB 316603/SP), WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP) Ver mais
Processo 0000507-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO HENRIQUE ANDRÉ - Vista à defesa para regularização, instruindo os autos com procuração. - ADV: EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP) Ver mais
Processo 0012923-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL BIMBATTI DE CAMARGO - GABRIEL BIMBATTI DE CAMARGO (Porto Feliz - CPP, CPF: 49722536818, MT: 1318263, RG: 54.943.683, RJI: 234778196-30) - ADV: SEBASTIAO ZINSLY (OAB 121136/SP) Ver mais
Processo 0006930-52.2025.8.26.0521 (processo principal 0012923-07.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - GABRIEL BIMBATTI DE CAMARGO - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: SEBASTIAO ZINSLY (OAB 121136/SP) Ver mais
Processo 0013505-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PRISCILA FERNANDA CIZOTTO TEIXEIRA - Nesse cenário, INDEFIRO o pedido de detração, referente a PRISCILA FERNANDA CIZOTTO TEIXEIRA, preso(a) no(a) Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBL… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0013020-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Presidente Prudente… Ver mais
Processo 0012923-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL BIMBATTI DE CAMARGO - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: GABRIEL BIMBATTI DE CAMARGO (Porto Feliz - CPP, - ADV: SEBASTIAO ZINSLY (OAB… Ver mais

Processo nº 0000220-34.2024.8.26.0106

ID: 300276846
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000220-34.2024.8.26.0106 (apensado ao processo 0000119-07.2023.8.26.0502) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - JORGE LUIZ DUARTE GOMES DA SILVA - Tomar ciência da nomeação e apresentar defesa quanto ao pedido de reconversão da PRD em PPL formulado pelo Ministério Público. - ADV: VI… Ver mais
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