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Resultados para "0011030-51.2023.8.26.0996" – Página 2 de 78

Processo 0005889-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONAM SARAVY DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de LEONAM SARAVY DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servi… Ver mais
Processo 0005889-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONAM SARAVY DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de LEONAM SARAVY DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servi… Ver mais
Processo 0006180-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Odair Martim de Oliveira - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do loc… Ver mais
Processo 0006859-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS BASSO - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a). Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, seja este juízo informado acerca do grau de escolaridade do sente… Ver mais
Processo 0011515-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Cleiton Pampolin da Silva - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0001566-36.2025.8.26.0154, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente Cleiton Pampolin da Silva, CPF: 3… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0011030-80.2007.8.19.0002 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0011030-80.2007.8.19.0002 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011030-48.2022.5.03.0003 : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS : FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011030-48.2022.5.03.0003 : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS : FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Paula Oliveira Cantelli 0011030-45.2023.5.03.0025 : IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. : WESLEY MAGALHAES MOREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De… Ver mais
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