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Resultados para "0003669-28.2023.8.26.0496" – Página 2 de 37

Processo 0005997-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS - Fls.231/234 (item "2"): Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido formulado pela Defesa. Após, tornem conclusos. - ADV: JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 459934/SP) Ver mais
Processo 0005997-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS - Fls.231/234 (item "2"): Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido formulado pela Defesa. Após, tornem conclusos. - ADV: JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 459934/SP) Ver mais
Processo 0008325-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diego Rodrigues dos Santos - Ante o local de prisão de Diego Rodrigues dos Santos, CPF: 231.860.278-61, MTR: 1306941-4, RG: 44672365, RJI: 193131491-00, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regi… Ver mais
Processo 0005997-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS - Posto isso, DETERMINO que o condenado LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS, MTR: 1331245-9, RG: 59695431, RJI: 224434190-35, CPP de Jardinópolis, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equi… Ver mais
Processo 0006191-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CLAUDIO BALAN BALDOQUI JUNIOR - Diante da conclusão do procedimento disciplinar, restabeleço, o regime semiaberto, comunique-se a unidade prisional para a transferência do sentenciado CLAUDIO BALAN BALDOQU… Ver mais
Processo 0011526-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO PAULO OLIVEIRA JEREMIAS - Posto isso, DETERMINO que o condenado JOAO PAULO OLIVEIRA JEREMIAS, CPF: 467.189.398-38, MTR: 1333860-3, RG: 46994766, RJI: 235035046-37, Franca - Penit., seja submetido a exame crimino… Ver mais
Processo 0004542-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA MAGDALENO - O sentenciado IGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA MAGDALENO, CPF: 43327283869, MTR: 943894-6, RG: 52443330-6, RJI: 180611394-08, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, cumpre pena e… Ver mais
Processo 0004542-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA MAGDALENO - O sentenciado IGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA MAGDALENO, CPF: 43327283869, MTR: 943894-6, RG: 52443330-6, RJI: 180611394-08, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, cumpre pena e… Ver mais

Processo nº 0003669-16.2024.8.16.0126

ID: 275199916
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALOTINA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PALOTINA - PROJUDI Rua Juscelino Kubitschek, 1714 - Osvaldo Cruz - Palotina/PR - CEP: 85.950-000 - Fone: 44 3259 7700 - E-mail: plot-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003669-16.2024.8.16.0126 Processo:   0003669-16.202… Ver mais
Processo 0007481-44.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000759-28.2023.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcelo Gir Gomes - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo prescricional e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do condenado, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Pen… Ver mais
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