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Resultados para "1003669-64.2025.8.26.0100" – Página 191 de 191

Processo nº 1074576-64.2025.8.26.0100

ID: 327192701
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1074576-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Simone Prestes Martins Xavier - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98… Ver mais
Processo 1033351-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcio Martins Manzano - Central Home Condominium Club - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de deliberação de assembleia de condomínio, em que a part… Ver mais

Processo nº 1034515-64.2025.8.26.0100

ID: 310528857
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034515-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elielton Batista da Silva - 1. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cívelcom pedido de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Foi de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003669-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1003669-90.2025.8.11.0000

ID: 279694666
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003669-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1076613-64.2025.8.26.0100

ID: 290730114
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076613-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Batista Félix Gonçalves - Vistos. INDEFIRO o pedido de tutela antecipada da lide. Os documentos acostados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da… Ver mais
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