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Resultados para "1003670-83.2024.8.26.0100" – Página 190 de 191

Processo 1098051-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wilke Teixeira Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por WILKE TEIXEIRA GOMES em face FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA. Nar… Ver mais
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE CRÉDITO (SCR). AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou parcial… Ver mais
DESPACHO Nº 1147133-83.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Spe Stx 34 Desenvolvimento Imobiliario S/A - Apelado: Cirilo Ulisses Bonazz… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1007143-55.2025.8.11.0037. IMPETRANTE: BREMENIO INCORPORA CONSTRUINDO LTDA, ENIO JOSE BREMM IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA imp… Ver mais

Maria Das Gracas Silva Santos x Banco Do Brasil S.A.

ID: 259239788
Data de Disponibilização: 23/04/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Com Resolu��o do M�rito -> N�o-Provimento (CNJ:239)"} Configuracao_Projudi-->                                  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA 10ª CÂMARA CÍVEL             RECURSO DE APELAÇÃO CÍV… Ver mais

Processo nº 1002474-70.2025.8.11.0000

ID: 298268244
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1002474-70.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: APOENO HENRIQUE SILVA SOARES AGRA… Ver mais

Processo nº 5085094-06.2024.8.09.0051

ID: 298589236
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SCR). NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.I - CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo interno contra decisão monocrática que … Ver mais

Processo nº 5085094-06.2024.8.09.0051

ID: 298589240
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SCR). NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.I - CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo interno contra decisão monocrática que … Ver mais

Processo nº 5085094-06.2024.8.09.0051

ID: 298589243
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SCR). NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.I - CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo interno contra decisão monocrática que … Ver mais

Processo nº 5085094-06.2024.8.09.0051

ID: 298589246
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SCR). NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.I - CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo interno contra decisão monocrática que … Ver mais
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