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Resultados para "5063670-75.2024.4.04.7100" – Página 19 de 24

Processo nº 5061051-75.2024.4.04.7100

ID: 315733660
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061051-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOSE SOLISMAR VARGAS PEIXOTO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os valores r… Ver mais

Processo nº 5038644-75.2024.4.04.7100

ID: 315710622
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038644-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ALEXSANDRO DA ROSA FURTADO ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os va… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042427-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : CECILIA ANTONIETA NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LENON RAMOS PEREIRA (OAB RS097694) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os v… Ver mais

Processo nº 5033891-75.2024.4.04.7100

ID: 278720758
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5033891-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ELIANE DE MELLO MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO VICE PRESIDÊNCIA. REVISÃO. TEMA 1075/STF. … Ver mais

Processo nº 5048538-75.2024.4.04.7100

ID: 306092366
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048538-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VILMAR DA CUNHA REINALDO ADVOGADO(A) : MARCOS LONGARAY (OAB RS058458) ADVOGADO(A) : LIGIA PEREIRA DA COSTA LOPES DA FONTOURA DESPACHO/DECISÃO Recentemente, no âmbito desta Seção Judiciária, houve o lançamento do projeto Tramitação Ágil das… Ver mais

Processo nº 5028653-75.2024.4.04.7100

ID: 291290991
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028653-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELADO : IMPLY TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUSÃO DA … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031854-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ROGERIO FERREIRA BEHRENS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078) REQUERENTE : CLEONICE FERREIRA BEHRENS DE AGUIAR (Curador) ADVOGADO(A) : FERNAN… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042524-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : KOLLET SERVICOS DE IMUNIZACAO, LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS LTDA ADVOGADO(A) : KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5017401-75.2024.4.04.7100

ID: 276532183
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017401-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO ANTONIO PEREZ GUEDES ADVOGADO(A) : DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) DESPACHO/DECISÃO Recentemente, no âmbito desta Seção Judiciária, houve o lançamento do projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias. 1 Trata-se de ferramenta alinhada… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053000-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BRENDA STEPHANY VALENTE DA CRUZ ADVOGADO(A) : CLAYTON PAULI FORTES (OAB RS121501) AUTOR : CRISTYAN VALENTE DA CRUZ ADVOGADO(A) : CLAYTON PAULI FORTES (OAB RS121501) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, rejeito a p… Ver mais
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