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Resultados para "5018045-89.2023.4.02.5101" – Página 19 de 21

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dia… Ver mais

Processo nº 5130969-43.2023.4.02.5101

ID: 283227062
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5130969-43.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : NICHOLAS DE MACEDO ABBOUD (AUTOR) ADVOGADO(A) : TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) ADVOGADO(A) : RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1. Trata-se de incidente de uniformização regiona… Ver mais

Processo nº 5101465-89.2023.4.02.5101

ID: 295699375
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5101465-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SERGIO ALVES DE REZENDE ADVOGADO(A) : MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO (OAB RJ132201) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, e INTIME-SE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5108818-83.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : PAOLA DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) EMBARGANTE : MAREVIDA COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de Em… Ver mais
Remessa Necessária Cível Nº 5109807-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA : MERCADINHO S.R. DO RIO DA PRATA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) PARTE AUTORA : BIG MARKET MERCADOS LTDA (IMPETRANTE) AD… Ver mais

Processo nº 5018045-30.2025.4.02.5001

ID: 308668529
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : GERALDO SOUZA DO PRADO ADVOGADO(A) : FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB ES011114) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, horár… Ver mais

Processo nº 5041131-89.2023.4.02.5101

ID: 303603751
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5041131-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELADO : ILNEI ALMEIDA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCES… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010188-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANA PAULA DA CONCEICAO DA COSTA ADVOGADO(A) : NELSON PEREIRA KAMEL (OAB RJ109301) ADVOGADO(A) : NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) EXEQUENTE : WALMIR AMADOR DA COSTA ADVOGADO(A) : NELSON PEREIRA KAMEL (OAB … Ver mais

Processo nº 5073723-89.2023.4.02.5101

ID: 322570766
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5073723-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : GLAYTON MACHADO ATHAYDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ… Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
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