"5015280-43.2025.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 19 de 22

Processo nº 5014310-43.2025.4.04.7002

ID: 324066178

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014310-43.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB/PR 85.225)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014310-43.2025.4.04.7002/PR AUTOR : JACIRA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a título de emenda à inicial: juntar comprovante de resi… Ver mais

Processo nº 5015912-86.2025.4.03.6100

ID: 306191545

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015912-86.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SCANNTECH BRASIL AUTOMACAO COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015912-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SCANNTECH BRASIL AUTOMACAO COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO B… Ver mais

Processo nº 5002843-63.2022.4.04.7005

ID: 292987863

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5002843-63.2022.4.04.7005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANE RIBEIRO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA IDALICE DA SILVA (OAB/SC 58.781)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002843-63.2022.4.04.7005/PR ACUSADO : JULIANE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATALIA IDALICE DA SILVA (OAB SC058781) DESPACHO/DECISÃO Constam pedidos de referentes ao indulto da pena de multa ( evento 345, PET2 e evento 352, MANIF_MPF1 ). Conforme dis… Ver mais

Processo nº 5015330-86.2025.4.03.6100

ID: 294913704

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015330-86.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB/SP 415.942) ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB/SP 281.364)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015330-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO - SP281364-A, FRANCISCO LISBOA MOREIRA - SP41594… Ver mais

Processo nº 5014491-61.2025.4.03.6100

ID: 311141265

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014491-61.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB/SP 106.769)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014491-61.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (… Ver mais

Processo nº 5015280-14.2023.4.03.6332

ID: 300599998

Tribunal: TRF3 Órgão: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015280-14.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DONIZETI ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB/SP 208.650)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015280-14.2023.4.03.6332 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: WILLIAN DONIZETI ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: JEFERSON LEANDRO DE … Ver mais

Processo nº 5014467-33.2025.4.03.6100

ID: 292872620

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014467-33.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITURAN SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FILIPE CARRA RICHTER (OAB/SP 234.393)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014467-33.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ITURAN SERVICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FILIPE CARRA RICHTER - SP234393 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNI… Ver mais

Processo nº 0901297-49.2018.8.24.0064

ID: 319508594

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0901297-49.2018.8.24.0064

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BASCHIROTTO AGRICULTURA E COMERCIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO EDUARDO RODRIGUES ANDRADE (OAB/SC 63.294)

Apelação Nº 0901297-49.2018.8.24.0064/SC APELADO : BASCHIROTTO AGRICULTURA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JOAO EDUARDO RODRIGUES ANDRADE (OAB SC063294) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação Cível (Evento 64) interposta pelo Município de São José em face da sentença (Evento 58) que acolh… Ver mais

Processo nº 5014477-77.2025.4.03.6100

ID: 306190472

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014477-77.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ENEL X BRASIL S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014477-77.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ENEL X BRASIL S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), U… Ver mais

Processo nº 5016408-18.2025.4.03.6100

ID: 311146880

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016408-18.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016408-18.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁR… Ver mais

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