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Processo nº 1047028-96.2025.4.01.3300

ID: 323575903

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047028-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA PINTO EGEA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CAMPOS SOUZA (OAB/BA 46.759) ROMULO DE ARAUJO RODOVALHO (OAB/BA 37.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047028-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA PINTO EGEA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 1036746-06.2021.8.11.0041

ID: 293099037

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036746-06.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO HENRIQUES DA FONSECA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IEDA APARECIDA LEITE DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB/MT 3.979) JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER (OAB/MT 20.549) TATIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB/MT 15.538)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036746-06.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Por Terceiro Prejudicado, Intervenção de Terceiros, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais

Processo nº 1036746-06.2021.8.11.0041

ID: 293099042

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036746-06.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANILDO SANTOS FONTOURA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA (OAB/MT 16.323) VINICIUS LOPES RAIMUNDO (OAB/MT 15.696)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036746-06.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Por Terceiro Prejudicado, Intervenção de Terceiros, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais

Processo nº 1012787-96.2025.4.01.3300

ID: 296184789

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012787-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUISA EDUARDA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NARA DA CRUZ SANTOS (OAB/BA 76.625) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 43.438)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012787-96.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUISA EDUARDA VIEIRA DE OLIVEIRA IMPETRADO: DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA TERCEIRO … Ver mais

Camilo Augusto Balao x Universidade Federal Da Bahia

ID: 319053659

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032866-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAMILO AUGUSTO BALAO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Sentença Tipo A

Advogados:

TATIANNY CRISTINA FERREIRA SILVA (OAB/PE 53.157)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1032866-96.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CAMILO AUGUSTO BALAO TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SENTENÇA Trata-se de MA… Ver mais

Processo nº 1021032-96.2025.4.01.3300

ID: 316044885

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021032-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDENILTON SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

POLLYANNA SENA DE CARVALHO (OAB/BA 71.105)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1021032-96.2025.4.01.3300 AUTOR: EDENILTON SOUZA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DECISÃO - Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional … Ver mais

Thiago Luis Cardoso Nascimento x Fundação Cesgranrio

ID: 324932277

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019322-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO LUIS CARDOSO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Sentença Tipo A

Advogados:

ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) ANDREI MENDONCA FUCS (OAB/BA 55.584)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1019322-41.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: THIAGO LUIS CARDOSO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREI MENDONCA FUCS - BA55584 POLO PASSIVO: UNI… Ver mais

Processo nº 1005415-96.2025.4.01.3300

ID: 328502055

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005415-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADELMILSON PINHEIRO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO (OAB/BA 29.505)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005415-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADELMILSON PINHEIRO DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505, RICARDO L… Ver mais

Processo nº 1036746-27.2024.8.11.0000

ID: 309162576

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1036746-27.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CâMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1036746-27.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, … Ver mais

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