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Resultados para "1036717-28.2023.8.26.0506" – Página 19 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022832-11.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Paulo Neustein - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000052-26.2021.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apelante: Prefeitura Municipal de Luiz Antonio - Apelado: Solaris Partici… Ver mais

A. De F. T. e outros x A. De P. T.

ID: 301198514
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1020421-28.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.V.F. - - A.F.T. - - C.F.T. - A.P.T. - 1. Estando as partes bem representadas, dou o feito por saneado. 2. Fixo como questões controvertidas a modalidade de guarda a ser adotada e o o quantum a ser fixado a título de pens… Ver mais
Processo 1031673-28.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim Ipiranga - Ligia Marcia da Silva e outro - Vistos. Fls. 176: Indefiro o pedido de expedição de ofício para verificar se a parte executada possui vínculo empregatício ou recebe algum be… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027987-28.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alcebiades Gonçalves Junior - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de v… Ver mais
Processo 1002240-56.2025.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alderleide Francisco da Silva - Vistos 1. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência. 2. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CP… Ver mais
Processo 1059318-28.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - - Instituto Volpe Miele - IVM - Laisa Lima de Jesus - Vistos. Fls. 77/83 e 112: Trata-se de pedido de desbloqueio… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno de Paula Orlandi (OAB 268874/SP) Processo 0010166-28.2023.8.26.0506 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Orlando Barbosa de Freitas - Vistos. Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa da personalidade jurídica em que se preten… Ver mais

Processo nº 1000076-95.2017.4.01.3314

ID: 316220738
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000076-95.2017.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000076-95.2017.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH - RJ121685-A,… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1036717-37.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Edilson Gonçalves Saudações em desfavor do Estado de Mato Grosso, obje… Ver mais
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