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Resultados para "1036645-27.2025.8.11.0041" – Página 19 de 22

Processo nº 1018797-27.2025.8.11.0041

ID: 259957142
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1018797-27.2025.8.11.0041 REQUERENTE(S): EDIPO LUIZ MEZZALIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. EDIPO LUIZ MEZZALIRA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita a… Ver mais

Processo nº 1022232-35.2025.8.11.0000

ID: 320773742
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1022232-35.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ES TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI AGRAVADO: EST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1058664-27.2025.8.11.0041 EMBARGANTE: ES TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI EMBARGADO: FÁBIO FERNANDES PIMENTA - SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DO… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1061865-27.2025.8.11.0041. REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REQUERIDO: HAROLDO DA SILVA PACHECO FILHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de busca e apreensão consubstanciado em descumprimento de contr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE nº 1034220-27.2025.8.11.0041 (c) Vistos, etc. Trata-se de Ação ordinária de concessão de benefício por incapacidade acidentário proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Considerando o Ofício-C… Ver mais

Processo nº 1007789-79.2025.8.11.0000

ID: 278677747
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) NÚMERO DO PROCESSO: 1007789-79.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - e Processo: 1041107-27.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: TRANSOLOS LTDA - EPP REPRESENTANTE: WILSON TRANNIN FILHO IMPETRADO: MARCELO ALLAN DE MELO SILVA, DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE… Ver mais

Processo nº 1026460-27.2025.8.11.0041

ID: 305041600
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1026460-27.2025.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc Trata-se de ação anulatória de auto de infração admi… Ver mais

Processo nº 1052165-27.2025.8.11.0041

ID: 300431161
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº: 1052165-27.2025.8.11.0041 (PJE 02). Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL, contra ato indigitado coator da lavra do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO … Ver mais

Processo nº 1053426-27.2025.8.11.0041

ID: 301135275
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 1053426-27.2025.8.11.0041 (PJE 2) Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA, contra ato indigitado coator da lavra do DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA – ECSP, ambos qualific… Ver mais
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