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Ricardo Jose Rodrigues De Castro e outros x S.B. Pereira Franchising Epp

ID: 293561169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1028197-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSE RODRIGUES DE CASTRO RTSP2 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA VITORIA MENDONCA GAIO

Polo Passivo:

S.B. PEREIRA FRANCHISING EPP

Intimação

Advogados:

LARA RODRIGUES THEODORO (OAB/SP 352.607) JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 310.704) FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB/SP 52.037)

Processo 1028197-60.2023.8.26.0577 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - RTSP2 Centro Automotivo Ltda - - Vitoria Mendonca Gaio - - Ricardo Jose Rodrigues de Castro - S.B. Pere… Ver mais

José Carlos Da Silva x Banco Pan S/A e outros

ID: 294924106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025966-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A CRED TEAM SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB/SP 163.532) KARINA CARVALHO LIMA (OAB/SP 386.357) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1025966-60.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos da Silva - Banco Pan S/A - - Cred Team Soluções Financeiras Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação ao corréu BANCO PAN, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais

Andre Faria Duarte e outros x Enval Engenharia Do Vale Ltda.

ID: 314343284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014838-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FARIA DUARTE EDIFíCIO ITAJAí

Polo Passivo:

ENVAL ENGENHARIA DO VALE LTDA.

Intimação

Advogados:

WAGNER CARVALHO EBERLE (OAB/SP 183.617) ANDRE FARIA DUARTE (OAB/SP 149.678)

Processo 0014838-60.2023.8.26.0577 (processo principal 1013397-95.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Edifício Itajaí - - Andre Faria Duarte - Enval Engenharia do Vale Ltda. - Vistos. Indefiro a pesquisa via Bacen-CCS e SIMBA, tendo em vista que tais sistemas têm … Ver mais

Processo nº 1036636-88.2025.8.11.0001

ID: 283738236

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036636-88.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO (OAB/MT 14.559) GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA (OAB/MT 17.809)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036636-88.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.358,99 ESPÉCIE: [Inadimplemento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VISUAL FOR… Ver mais

Banco Pan S/A x Marta Grasiela Campos Camargo

ID: 291151461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1038091-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARTA GRASIELA CAMPOS CAMARGO

Intimação

Advogados:

RENATO FREIRE SANZOVO (OAB/SP 120.982) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1038091-60.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Marta Grasiela Campos Camargo - 1) Diante do retorno dos autos do E. Tribunal, providencie a Serventia as anotações necessárias da baixa. Fica a parte credora intimada de que ev… Ver mais

Aline Cristine Nazareth Pinto e outros x 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda. e outros

ID: 302695575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030729-86.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINE NAZARETH PINTO CAMILA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA. MM TURISMO & VIAGENS S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/SP 507.038) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRIAN NIKHOLAS IWAKURA ALVES (OAB/SP 404.002)

Processo 1030729-86.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Aline Cristine Nazareth Pinto - - Camila da Silva Oliveira - 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda. - - MM Turismo & Viagens S/A - Vistos. ALINE CRISTINE NAZARETH PINTO e CAMILA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qual… Ver mais

Processo nº 1026742-60.2023.8.26.0577

ID: 328270048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1026742-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. F. A. J. A. DOS S. V. A. E S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 420.966) JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB/SP 418.391)

Processo 1026742-60.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Josiane Aparecida dos Santos - Vinicius Aires e Silva - - Daniel Faria Aires - Vistos. Reconhecida a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e considerando-se que, nos termos do artigo 1.725 do mesmo diploma … Ver mais

Joao Batista Leme x Andreza Franca Almeida De Moraes e outros

ID: 307554954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027033-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LEME

Polo Passivo:

ANDREZA FRANCA ALMEIDA DE MORAES EDINALDO DOS SANTOS DOMINGUES

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES (OAB/SP 105.932) JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL (OAB/SP 467.180) FERNANDO CESAR HANNEL (OAB/SP 231.437)

Processo 1027033-60.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joao Batista Leme - Edinaldo dos Santos Domingues - - Andreza Franca Almeida de Moraes e outro - Vistos. 1. REJEITO a preliminar de inépcia da inicial (fls. 105/110), vez que o autor não incidiu em nen… Ver mais

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