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Processo nº 1021206-02.2025.8.11.0000

ID: 313897380

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021206-02.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Decisão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021206-02.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: RINALDO JOSE AMORIM AGRAVADO: BANCO MASTER S/A Número do Protocolo: 1021206-02.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto po… Ver mais

Processo nº 1021206-02.2025.8.11.0000

ID: 313897360

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021206-02.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO JOSE AMORIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS FRIDER ANDRADE (OAB/PR 108.351)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021206-02.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: RINALDO JOSE AMORIM AGRAVADO: BANCO MASTER S/A Número do Protocolo: 1021206-02.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto po… Ver mais

Processo nº 1045154-44.2025.8.11.0041

ID: 278487920

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045154-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAELY PEREIRA PESTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SELMA SILVA BRAGA ADDOR () HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1045154-44.2025.8.11.0041. REQUERENTE: RAELY PEREIRA PESTANA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO ACIDENTÁRIO C/C PEDIDO… Ver mais

Processo nº 1053302-44.2025.8.11.0041

ID: 309621901

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053302-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALTAIR ERNI ARENHART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR () SABRINA ORTEGA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1053302-44.2025.8.11.0041 REQUERENTE: VALTAIR ERNI ARENHART REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação proposta por VALTAIR ERNI ARENHART, qualificado nos autos, em desfavor do ESTADO DE M… Ver mais

Processo nº 1015278-70.2025.8.11.0000

ID: 278578946

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015278-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL COSTA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE NEGRAO MARCELO ()

AGRAVANTE(S): RAFAEL COSTA NEVES AGRAVADO(S): LECCA – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS LTDA Vistos, etc. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por RAFAEL COSTA NEVES, contra decisão interloc… Ver mais

Processo nº 1023135-44.2025.8.11.0041

ID: 262238720

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023135-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUCIVAN DE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON () DOUGLAS VICENTE DE FREITAS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1023135-44.2025.8.11.0041 REQUERENTE: LUCIVAN DE CARVALHO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação proposta por LUCIVAN DE CARVALHO PEREIRA, qualificado nos autos, em desfavor do… Ver mais

Processo nº 1027694-44.2025.8.11.0041

ID: 262852534

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027694-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLOVIS FERNANDO LAGEMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS () ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1027694-44.2025.8.11.0041 REQUERENTE: CLOVIS FERNANDO LAGEMANN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação proposta por CLOVIS FERNANDO LAGEMANN, qualificado nos autos, em desfavor do ESTAD… Ver mais

Rafael Costa Neves x Lecca Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 308005312

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016539-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL COSTA NEVES

Polo Passivo:

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SA

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI () MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br SENTENÇA Processo nº 1016539-44.2025.8.11.0041 Requerente: RAFAEL COSTA NEVES Requerido: LECCA CREDITO, FINANCIAM… Ver mais

Rodrigo Martins Baicere Silva x Latam Airlines Group S.A.

ID: 300978489

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016345-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS BAICERE SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI () LUCIANE COSTA POSSARI () ROSANA DIAS DE SOUZA () ROBERTA VIEIRA BORGES FELIX REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA VIEIRA BORGES FELIX ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016345-44.2025.8.11.0041. REQUERENTE: RODRIGO MARTINS BAICERE SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” pr… Ver mais

Rodrigo Martins Baicere Silva x Latam Airlines Group S.A.

ID: 311538098

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016345-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS BAICERE SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI () LUCIANE COSTA POSSARI () ROSANA DIAS DE SOUZA () ROBERTA VIEIRA BORGES FELIX REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA VIEIRA BORGES FELIX ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016345-44.2025.8.11.0041 REQUERENTE: RODRIGO MARTINS BAICERE SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” pro… Ver mais

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