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Resultados para "1036504-56.2022.8.26.0506" – Página 19 de 19

Processo 1045234-56.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andréia Paula da Silva - Carp Equipamentos e Utilidades Domésticas - Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil c/c restituição de quantia certa por vício do produto c/c danos morais e materiai… Ver mais

A. V. R. x G. D. S. R.

ID: 323822465
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013127-56.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.V.R. - G.S.R. e outro - Posto isto, e o mais que dos autos consta: a) quanto à exoneração de alimentos de A. V. R. em face de J. da S.R., tendo-se que ela conta atualmente com 25 (vinte e cinco) anos de idade, é formada… Ver mais
Processo 0015022-98.2024.8.26.0506 (processo principal 1014679-56.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Sérgio Abílio dos Santos - Hapvida Assistência Médica S/A - DECIDO. Preliminarmente, analiso o pedido de atribuição de efeito suspensivo à impugnação. Nos termos do … Ver mais
Processo 0121876-37.2024.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Lucia Helena Goulart Borges - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0022078-56.2022.8.26.0506/0002 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Em cumprimento à requisição … Ver mais

Processo nº 1043550-87.2021.8.11.0041

ID: 311700457
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1043550-87.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA B… Ver mais
DESPACHO Nº 2171527-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Inpar Projeto 44 Spe Ltda. - Agravada: Maria de Fatima Nogueir… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1036504-65.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAL Recorrente(s): CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO Recorrido(s): DUNORTE ENGENHARIA E… Ver mais

Processo nº 1036504-83.2024.4.01.3200

ID: 280614021
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036504-83.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LEAL BITENCOURT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTITUT… Ver mais
Processo 1004293-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michelle Naomi Francisco - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Michelle Naomi Francisco ajuizou ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. inexigibilidade de débito e indenização por danos morais em f… Ver mais

Processo nº 1036504-13.2022.8.11.0041

ID: 275634695
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036504-13.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036504-13.2022.8.11.0041 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA … Ver mais
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