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Processo nº 1518434-97.2023.8.26.0602

ID: 326082846
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518434-97.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renata Albuquerque de Oliveira - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos a… Ver mais
Processo 1000928-98.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional de Registro Ltda - José Claudio Figueiredo Felix e outro - Vistos. Fls. 277/282: trata-se de Recurso Inominado interposto pelo executado contra a decisão que indeferiu o pedido de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040127-97.2023.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco Inter S.a - Recorrida: Isa de Fátima Moron Morad - Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Recorrido: Nubank Nu Financeira S.a - Recorrido: Ba… Ver mais
Processo 1007632-97.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Henrique Marinho Mauad Me (Clínica Santana) - Nº de ordem: 2023/000406 Vistos. Fl. 64: Diante da notícia de falecimento do réu, SUSPENDO o trâmite do processo nos termos do art. 313, I do CPC e, nos term… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036344-06.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 8.365,11 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002297-97.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. de S. P. - Apelado: I. R. de O. (Menor) - Magistrado(a) Torre… Ver mais
Processo 1003558-97.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suelen Aparecida de Melo Oliveira - Grael Construtora Ltda Me e outro - De rigor a decretação da revelia da parte requerida Grael Construtora Ltda, uma vez que, embora tenha apresentado conte… Ver mais

Processo nº 1030815-97.2023.8.26.0602

ID: 327250237
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030815-97.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.C. - Vistos, Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimentos pessoal das partes e na oitiva das testemunhas já arroladas e das que forem eventualmente arroladas, no prazo … Ver mais

Processo nº 1030815-97.2023.8.26.0602

ID: 327246354
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030815-97.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.C. - Vistos, Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimentos pessoal das partes e na oitiva das testemunhas já arroladas e das que forem eventualmente arroladas, no prazo … Ver mais

Processo nº 1025286-97.2023.8.26.0602

ID: 311313031
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025286-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Silvia Regina Generoso - Vistos. Trata-se de ação proposta por Silvia Regina Generoso em face de Myrene Aparecida da Silva. Em sua inicial, a autora aduz, em síntese, que reside no Condomínio Horto Florestal, nes… Ver mais
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