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Resultados para "1036331-79.2023.8.26.0576" – Página 19 de 21

Processo 0017989-03.2024.8.26.0576 (processo principal 1043994-79.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mariana Fernandes Teixeira - Abreu & Marques Rio Preto Ltda - - Josiane de Souza Marques - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o re… Ver mais
Intimação
ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Fabiano Cucolo (OAB 280774/SP), Guilherme Augusto Santana Ferreira (OAB 459884/SP) Processo 1056410-79.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos de Camargo - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta,… Ver mais

C. V. x M. M. D. O. J.

ID: 323311748
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020838-79.2023.8.26.0576 (processo principal 1027379-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - C.V. - M.M.O.J. - S.B.S. - Vistos. Fls. 431/432: indefiro haja vista que a penhora recaiu tão somente sobre os direitos aquisitivos de titularidade do executado e… Ver mais
Processo 0007320-87.2025.8.26.0564 (processo principal 1036331-81.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudio Rogerio de Paula - Luciano de Oliveira - - Michelle Cristina Gusmão de Oliveira - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos t… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

Processo nº 1031481-79.2023.8.26.0576

ID: 302756141
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031481-79.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Compacto Imobiliaria Ltda - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SA… Ver mais
Intimação
Processo 0013078-79.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 0009095-09.2022.8.26.0576) (processo principal 1019752-27.2021.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Viviane de Jesus Macedo - É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, esclare… Ver mais
Processo 1047874-79.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Maria de Fatima da Silva - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art. 1022 do CPC que os embargos de declaração dirigem-se à dec… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050590-79.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: L. F. V. da S. (Justiça Gratuit… Ver mais
Intimação
Processo 1032839-79.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Centro Educacional Gem Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art. 1022 do CPC que os embargos de declaração dirige… Ver mais
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