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Resultados para "1036298-11.2023.8.26.0602" – Página 19 de 20

Intimação
Processo 0018671-11.2023.8.26.0602 (processo principal 1003246-97.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Antonio Fusco - Vistos, Diante da satisfação do… Ver mais
Intimação
Processo 1004579-11.2023.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Instituto de Cidadania e Politicas Publicas Icpp - Vistos. Cuida-se de ação civil pública proposta pelo INSTITUTO DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS - ICPP, em face do MUNICÍPIO DE SOROCABA, na qual se alega omissão da Adm… Ver mais
Intimação
Processo 0008684-14.2024.8.26.0602 (processo principal 1010302-11.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Smart - - Bianca Mariano Brégula Siqueira - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para p… Ver mais
Processo 1036298-34.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jabison Dantas Morais - Banco Bradesco S.A. - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo comum de cinco (05) dias. 2- Caso queiram ouvir testemu… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036298-63.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLINDO COSTA PENHA JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução … Ver mais
Processo 0008971-11.2023.8.26.0602 (processo principal 1033599-52.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.E.M.S. - - G.E.M.S. - R.A.S. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001122-55.2024.8.26.0595 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serra Negra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rita de Cassia Godoy - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073174-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Néli Olga Galassi - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000500-46.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000500-46.2017.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OSCAR HERMÍNIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSIVO:HE… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000500-46.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000500-46.2017.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OSCAR HERMÍNIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSIVO:HE… Ver mais