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Resultados para "1036295-34.2023.8.26.0577" – Página 19 de 20

Processo 1025722-34.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Pereira de Godoi - Fs Car Comércio de Veículos Eireli - - Município do Rio de Janeiro e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DAN… Ver mais

Processo nº 1009038-34.2023.8.26.0577

ID: 278090324
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joana D'arc de Castro (OAB 91709/SP), Castro & Marques Sociedade de Advogados (OAB 22954/SP) Processo 1009038-34.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robertson Amaral - Vistos Fls. 279/281 - Expeça-se novo ofício para restituição da guia FEDTJ de fl. 234, conforme informações de … Ver mais

Processo nº 1009038-34.2023.8.26.0577

ID: 278869250
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joana D'arc de Castro (OAB 91709/SP), Castro & Marques Sociedade de Advogados (OAB 22954/SP) Processo 1009038-34.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robertson Amaral - Vistos Fls. 279/281 - Expeça-se novo ofício para restituição da guia FEDTJ de fl. 234, conforme informações de … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036295-71.2025.4.01.3300 AUTOR: EDVALDO ALMEIDA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: NEURO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001472-34.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Rafael Elias da Silva Faria (Just… Ver mais
Processo 0011199-34.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - S.K.C. - No Plano Individual de Atendimento (PIA), a Fundação CASA sugere a substituição da internação por medida socioeducativa em meio aberto, sob o argumento de que a adolescente apre… Ver mais
Processo 0109330-47.2024.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Noemia Datti de Carvalho - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0014109-34.2023.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da … Ver mais
Processo 1040757-34.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Conde Holdings Ltda - DTC Treinamentos & Consultoria Ltda e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora com pedido liminar formulada por DTC EMPREENDIMENTOS LTDA, nos autos da presente execução, na qual a exe… Ver mais

Processo nº 1017032-47.2025.8.11.0000

ID: 323934174
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017032-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Alienação Fiduciária, Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1017032-47.2025.8.11.0000

ID: 323934181
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017032-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Alienação Fiduciária, Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais
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