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Resultados para "1036289-19.2023.8.26.0224" – Página 19 de 24

Processo 0013801-56.2025.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - FERNANDO DEOCLECIO DEL BELO - Verifica-se dos autos 1024067-19.2023.8.26.0224 que houve oferecimento de denúncia em desfavor do paciente (fls. 7585/7680), como incurso nas penas do artigo 2º, caput, c.c. artig… Ver mais
Processo 0013801-56.2025.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - FERNANDO DEOCLECIO DEL BELO - Verifica-se dos autos 1024067-19.2023.8.26.0224 que houve oferecimento de denúncia em desfavor do paciente (fls. 7585/7680), como incurso nas penas do artigo 2º, caput, c.c. artig… Ver mais
Processo 1013882-19.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1045684-74.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.K.R.B. - J.R.S.R. - 1) Fl. 239: Para expedição do mandado de levantamento, nos termos da r. Decisão de fls. 240/241, item 3, esclareça a … Ver mais
Intimação
Processo 0006634-19.2023.8.26.0224 (processo principal 1049033-17.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Lopes Pinto - Banco do Brasil S/A - Isto posto, rejeito a impugnação à penhora e homologo o cálculo apresentado às fls. 355, que é suficiente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029887-19.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: GROSCOVE ADMINISTRAC?A?O DE EMPRESAS LTDA. … Ver mais

Depósito Sagres x Creche Favo De Mel

ID: 311324769
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1016113-19.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Depósito Sagres - Creche Favo de Mel - Vistos. Determino a intimação do(a) Sr.(a) Perito(a) para que, no prazo de quinze dias, se manifeste sobre os requerimentos e/ou impugnações apresentadas. Com os esclarec… Ver mais
Processo 1040751-19.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonio Benedito dos Santos - Edmarcos Candido Gomes - - Wagner Tadeu Crocelli - Vistos. Manifeste-se o curador especial nomeado nestes autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, certifique-se e oficie-se à Defensoria… Ver mais
Processo 1709663-19.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Perolas Make Comercio de Produtos Cosmeticos Ltda - Int.-se a parte exequente para, no prazo de dois dias, se manifestar sobre o pedido de desbloqueio e, ainda, no prazo de 30 dias, sobre a exceçã… Ver mais

Processo nº 1060927-19.2023.8.26.0224

ID: 295615246
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060927-19.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Bem Estar Guarulhos - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(s) Oficial(is) de Justiça. Caso seja fornecido novo endereço, a … Ver mais

Processo nº 0032330-57.2023.8.26.0224

ID: 312683466
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0032330-57.2023.8.26.0224 (processo principal 1024358-19.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associacao Educacional Lpa - 1. Fls. 103: Indefiro o pedido de pesquisa via Serp-Jud. Não se vislumbra, pela regra da experiência, utilidade na medida pretendida par… Ver mais