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Processo nº 1021192-26.2023.8.26.0564

ID: 311107593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021192-26.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HABIMAEL BERNARDES CARLETO SANTIAGO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900)

Processo 1021192-26.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Habimael Bernardes Carleto Santiago Lima - Vistos. Recebo os presentes embargos e os provejo para constar da sentença que: "além das horas extras e o Adicional Noturno, a parte autora também, o… Ver mais

A. M. C. Dos S. x A. A. Dos S.

ID: 327314398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012877-26.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. M. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

SOLANGE HELENA PEREIRA (OAB/SP 431.964) GUSTAVO LICIERI CIUFFI (OAB/SP 371.932)

Processo 0012877-26.2023.8.26.0564 (processo principal 0032743-11.2009.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.C.S. - A.A.S. - Vistos. 1.Ante a gratuidade processual deferida (fl. 21), defiro a pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção da última decl… Ver mais

Shunji Moroizumi x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311847340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036227-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SHUNJI MOROIZUMI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/RJ 161.956) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1036227-26.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Shunji Moroizumi - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a aprte ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 364,07,… Ver mais

Processo nº 0017048-26.2023.8.26.0564

ID: 310056990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0017048-26.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA METODISTA LIVRE (UNIDADE JORDANóPOLIS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DINIZ PÉPICE (OAB/SP 390.966)

Processo 0017048-26.2023.8.26.0564 (processo principal 1010517-04.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Repetição de indébito - Igreja Metodista Livre (Unidade Jordanópolis) - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença promovido por IGREJA METODISTA LIVRE (UNIDADE JORDAN… Ver mais

A. P. Da S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 315558852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016563-26.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB/SP 370.790) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0016563-26.2023.8.26.0564 (processo principal 1008235-27.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.P.S. - N.D.I.S.S. - H.P.I. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Alípio Pereira da Silva em face de Notre Dame Intermédic… Ver mais

Processo nº 1022162-26.2023.8.26.0564

ID: 295858601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022162-26.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SILVA MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 1022162-26.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rita de Cassia Silva Molina - Vistos. Em relação à Gratificação Executiva, possui previsão na Lei Complementar Estadual nº 1.157/11, a qual manteve a vantagem originariame… Ver mais

Processo nº 1021192-26.2023.8.26.0564

ID: 292310600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021192-26.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HABIMAEL BERNARDES CARLETO SANTIAGO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900)

Processo 1021192-26.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Habimael Bernardes Carleto Santiago Lima - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/09. Fu… Ver mais

Condominio Do Edificio Vista Azul Residencial E Meeting Center x Vista Azul Negocios Imobiliarios Ltda e outros

ID: 317365006

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031917-69.2019.8.08.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISTA AZUL RESIDENCIAL E MEETING CENTER

Polo Passivo:

VISTA AZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA VITOR BITTENCOURT SERAPHIM

Intimação - Diário

Advogados:

JONNY DE PAULA GIRELLI (OAB/ES 22.501) LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB/ES 7.722) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB/ES 5.875) THIAGO LEMOS WELFF (OAB/ES 29.356)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 0031917-69.2019.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Wendell Vieira Da Cunha 13665931703 x Gmac Administradora De Consórcios Ltda

ID: 280684508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014020-02.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WENDELL VIEIRA DA CUNHA 13665931703

Polo Passivo:

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA (OAB/MG 138.598) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305)

ADV: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP), Guto Diniz Cintra (OAB 138598/MG) Processo 1014020-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wendell Vieira da Cunha 13665931703 - Reqdo: Gmac Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato de Consór… Ver mais

Processo nº 1015247-20.2025.8.26.0554

ID: 312582836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1015247-20.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA LETÍCIA PEREIRA NUNES (OAB/RS 61.316)

Processo 1015247-20.2025.8.26.0554 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - I.F.O. - Vistos. Ivani Francisco de Oliveira ofereceu a presente QUEIXA-CRIME em face de Ana Lígia Bragueto da Costa, imputando-lhe a prática dos delitos previstos nos artigos 138… Ver mais

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