Resultados para "1036183-30.2024.8.11.0001" – Página 19 de 19

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1084683-30.2024.8.11.0001. REQUERENTE: DELSON EVERLY DE MOURA REQUERIDO: DVM WORKING LTDA Vistos, A parte reclamante, embora intimada (Id.194250570), não se fez presente na audiência de conciliação realizad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1004755-30.2024.8.11.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: ELISVAN DA SILVA CONCEICAO,… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1088563-30.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ROSINELY DOS SANTOS BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte reclamante, aponta… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1089436-30.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ROSANE METELLO ALVES REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, HAPPY ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1077990-30.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CUIABA 300 GARCA BRANCA EXECUTADO: VALDECIR PRADO DOS REIS Vistos. I - Inexistindo pagamento voluntário, defiro o pedido de penhora, na seguinte … Ver mais

Processo nº 1000584-47.2025.8.11.9005

ID: 261515967
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000584-47.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: CLEVERSON SILVA RIBEIRO IMPETRADO: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR EMENTA: DECISÃO MONOCR… Ver mais

Processo nº 1080512-30.2024.8.11.0001

ID: 319515155
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1080512-30.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV RECORRIDO: JUCINEY VIEGAS DE PINHO DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n. 1084877-30.2024.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela antecipada para transferência de pontos de CNH pela via judicial… Ver mais

Processo nº 1000146-10.2025.8.11.0020

ID: 322367959
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000146-10.2025.8.11.0020 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Danos Morais e Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por HONEIDE DOURADO DE PAULA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DI… Ver mais