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Resultados para "1036007-51.2024.8.11.0001" – Página 19 de 20

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Dispensado o relatório conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados nos arts. 2º e 38, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c art.… Ver mais

Processo nº 1063555-51.2024.8.11.0001

ID: 263097750
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL Recurso Inominado: 1063555-51.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrida(s): Paulo Cesar Dias da Silva Juiz Relator: Valmir … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1087090-09.2024.8.11.0001. REQUERENTE: DAMIAO ANTUNES DE LIMA REQUERIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Vistos etc., Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1010415-68.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FABIANA FERNANDES TAVARES REQUERIDO: ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A. Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/95). Trata-se de nominada “AÇÃO DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026140-97.2025.8.11.0001. AUTOR: JOAO PAULO CLEMENTE DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos etc., Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000427-11.2025.8.11.0005. AUTOR: MIZAEL DE SOUZA REU: AGUAS DE DIAMANTINO S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento. Decido. Analisando os autos, ve… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1082955-51.2024.8.11.0001. REQUERENTE: CASA DAS ROSAS, FLORES E DECORACAO LTDA REQUERIDO: CIELO S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de ação ajuizada por CASA DAS ROSAS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1000223-62.2025.8.11.0038. AUTOR: RICARDO ROHDE, GENI VENTURA FERREIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.09… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1021695-36.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ROSANGELA APARECIDA PONZIO DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n… Ver mais

Processo nº 1000433-24.2025.8.11.0003

ID: 312183490
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000433-24.2025.8.11.0003 RECORRENTE: HELENA MARIA CORREA GONZALES, JAIR SARTORI GONZALES RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO… Ver mais
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