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Processo nº 1018069-80.2025.8.13.0024

ID: 317756952

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1018069-80.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALTER PAREDES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA (OAB/MG 117.378)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1018069-80.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : ALTER PAREDES FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA (OAB MG117378) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte embargante apresentou petição requerendo o benefício da justiça gratuita. A Constituiç… Ver mais

Joerico Ribeiro De Oliveira x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 258309463

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018069-20.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOERICO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Sentença

Advogados:

MARRYETH SANCHES FERNANDES (OAB/MT 27.936) ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Rafael Adari Camargo x João Luiz Dos Santos

ID: 307553525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016059-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ADARI CAMARGO

Polo Passivo:

JOÃO LUIZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATA COLACO FRANSANI FINARDI (OAB/SP 139.160) CAROLINA BALLARIN GERALDO (OAB/SP 357.125)

Processo 0016059-12.2023.8.26.0405 (processo principal 1019508-29.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - RAFAEL ADARI CAMARGO - JOÃO LUIZ DOS SANTOS - Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa sisbajud juntado às fls. 120/121, devendo manifestar… Ver mais

Banco C6 Consignado S/A x Edinildo Francisco De Oliveira

ID: 315331677

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033007-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

EDINILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES (OAB/SP 341.729) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033007-12.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelado: Edinildo Francisco de Oliveira … Ver mais

Banco Pan S/A x Paulo Araújo Sales

ID: 308225020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018069-75.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

PAULO ARAúJO SALES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANANIAS FELIPE SANTIAGO (OAB/SP 230.055) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018069-75.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Paulo Araújo Sales (Justiça Gratuita) - M… Ver mais

Processo nº 1018069-29.2025.8.26.0021

ID: 316378342

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018069-29.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PONTO & ARTE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO (OAB/MG 103.778)

Processo 1018069-29.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5008015-66.2022.8.13.0452 - 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana) - Ponto & Arte Componentes para Calcados Ltda - Me - Vistos. Diante do agendamento de audiência pelo Juízo Deprecante, CUMPRA-SE COM PRIORIDADE… Ver mais

Alexandre Guedes Lima x Centro De Formação De Condutores (B) Danniju Ltda, Na Pessoa Do Sócio Carlos Eduardo De Carvalho e outros

ID: 305552019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008202-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GUEDES LIMA

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTORES (B) DANNIJU LTDA, NA PESSOA DO SóCIO CARLOS EDUARDO DE CARVALHO FLAVIO BARROS

Intimação

Advogados:

LUIZ ADALTO DA SILVA (OAB/SP 353.665) ALEXSANDRO RODRIGUES TAQUETTE (OAB/SP 282.014)

Processo 0008202-12.2023.8.26.0405 (processo principal 1013210-55.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Guedes Lima - Centro de Formação de Condutores (B) Danniju Ltda, na pessoa do sócio Carlos Eduardo de Carvalho - - Flavio Barros e… Ver mais

Processo nº 0014313-12.2023.8.26.0405

ID: 308526166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014313-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

99 PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Processo 0014313-12.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - 99 Pay Instituicao de Pagamento S/A - Vistos. Fls. 82: Determino que PAGSEGURO INTERNET IP S.A, no prazo de 15 dias, informe os dados (CPF, RG e endereço) de DANILO NUNES MAR… Ver mais

Cruz Azul Saúde x Emanuel Sousa Nascimento

ID: 319349254

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013898-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRUZ AZUL SAúDE

Polo Passivo:

EMANUEL SOUSA NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZA MONTEIRO LUCENA (OAB/SP 423.977) MICHELE CAPASSI (OAB/SP 347.052) BRUNO ROCHA RAMOS (OAB/SP 503.953) MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB/SP 90.726)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013898-12.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cruz Azul Saúde - Apelado: Emanuel Sousa Nascimento (Menor) e outr… Ver mais

R. K. G. x J. S. e outros

ID: 319829634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027478-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. K. G.

Polo Passivo:

J. S. M. C. G. M. T. K. S.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS (OAB/SP 501.224) SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB/SP 269.964) JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 263.912) GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB/SP 237.544) BRENO DO AMARAL LIMA (OAB/SP 368.534) ALINE LIMA ANHEZINI ARMENTANO (OAB/SP 310.101)

Processo 1027478-12.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.G. - M.C.G.M. - - J.S. - - T.K.S. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls.383, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que ch… Ver mais

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