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Resultados para "1017969-20.2024.8.26.0309" – Página 19 de 22

Nadia Maria Lourençon x Maurício Ismael

ID: 294223363
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1013313-20.2024.8.26.0309 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nadia Maria Lourençon - Maurício Ismael - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Não havendo questões processuais a se analisar previamente, dou o feito por saneado. A contrové… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017969-61.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Bianca Ledesma - Apelado: Donizetti Lima Ledesma - Magistrado… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º pvto, SANTO AGOS… Ver mais

Processo nº 1025826-20.2024.8.26.0309

ID: 293591655
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025826-20.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A. - Concedo à parte ré os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (pags. 38/41), bem como a desistência do pr… Ver mais
Processo 0003038-92.2025.8.26.0309 (processo principal 1016902-20.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Inácia da Conceição Silva - Associação Brasileira Clube de Benefícios (abcb/br) - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, incis… Ver mais
Intimação
Processo 1017969-35.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Almeril Ribeiro dos Santos - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória em que o autor pretende a concessão da Tutela de Urgência para que a requerida suspenda imediatamente os efeito… Ver mais
Processo 1017969-74.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800419-43.2025.8.10.0038 - 2º VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA) - Marcio Augusto Sousa Silva - Vistos. Não há tempo hábil para cumprimento da diligência deprecada para citação/intimação da parte acerca da audiência designada. … Ver mais

Processo nº 1025438-20.2024.8.26.0309

ID: 276773783
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nilson Jose Goncalves (OAB 322527/SP) Processo 1025438-20.2024.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Reqte: P. D. M. , F. M. - Vistos. Ciente do Termo de Doação regularizado (fls. 70/72). Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constituci… Ver mais

Processo nº 1025571-62.2024.8.26.0309

ID: 327353991
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025571-62.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1012246-20.2024.8.26.0309) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Luziano de Souza - Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso para reformar a decisão agravada para o fim de dispensar o agravante da juntada das certid… Ver mais

Processo nº 1017969-12.2023.8.26.0032

ID: 308015552
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017969-12.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Riquena Neto - Vistos. 1- Fls. 117: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia, sem dar ciência prévia à parte executad… Ver mais
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