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Instituto Nacional Do Seguro Social x Antonio Evangelista Dos Santos

ID: 315837427

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047795-22.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS

80

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB/MG 77.817) SIMONE FERREIRA REIS (OAB/MG 118.393) MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB/MG 85.525) PRISCILLA MARCIA DE CASTRO GOMES (OAB/MG 147.694)

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/07/2025 e fim às 23:59 de 22/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1013069-15.2024.8.26.0302

ID: 303425510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-15.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIELE FERNANDA CORTEZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB/SP 168.068)

Processo 1013069-15.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Mariele Fernanda Corteze - Ante o exposto, julgo procedente a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais

Processo nº 1013069-74.2025.4.01.3902

ID: 316428283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-74.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR (OAB/PA 7.679) MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/PA 24.795)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013069-74.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: KAROLINE RIBEIRO DA SILVA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-S… Ver mais

Processo nº 1013069-74.2025.8.26.0562

ID: 298267334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013069-74.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. L. V. H. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PINHEIRO FERNANDES ALVES (OAB/SP 494.768)

Processo 1013069-74.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.L. - - J.D.A.L. - Designada sessão de conciliação para o dia 12 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO … Ver mais

Processo nº 1013069-65.2024.4.01.3302

ID: 325785091

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-65.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LARICIA SANTOS PIAUHY

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA IZABEL MACHADO PEREIRA MATOS (OAB/BA 17.212)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1013069-65.2024.4.01.3302 AUTOR: LARICIA SANTOS PIAUHY REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório… Ver mais

Processo nº 1030141-22.2023.4.06.3800

ID: 299321823

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1030141-22.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL VALE S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB/MG 58.749) LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB/RJ 169.531) THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB/RJ 178.816) SERGIO BERMUDES (OAB/RJ 17.587) MARICI GIANNICO (OAB/SP 149.850) RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 112.230) ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE (OAB/MG 89.640) PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB/MG 183.647) ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB/SP 163.004)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1030141-22.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB MG183647) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE (OAB MG089640) EXECUTADO :… Ver mais

Processo nº 1094452-22.2023.4.06.3800

ID: 311728977

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1094452-22.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IONE FILIPE AGRIPINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB/MG 133.645)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1094452-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IONE FILIPE AGRIPINO ADVOGADO(A) : LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB MG133645) DESPACHO/DECISÃO 1. Demonstrado, ao Ev. 17, a impossibilidade da parte autora de efetuar administrativamente complementação de contribuição.… Ver mais

P. E. M. N. x I. H. Da S.

ID: 306346884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013069-49.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. E. M. N.

Polo Passivo:

I. H. DA S.

Intimação

Advogados:

WILLY BECARI (OAB/SP 184.883) LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB/SP 119.619) EDER VOLPE ESGALHA (OAB/SP 119.607)

Processo 1013069-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.E.M.N. - I.H.S. - Ante o exposto, com o parecer ministerial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes da inicial para o fim de declara… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Lourdes Regina Salgueiro Castro

ID: 310424732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013069-24.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LOURDES REGINA SALGUEIRO CASTRO

Intimação de acórdão

Advogados:

RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB/SP 466.874) FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 252.444) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013069-24.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Lourdes Regina Salgu… Ver mais

Processo nº 1013069-05.2025.8.26.0003

ID: 293462280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1013069-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MEDEIROS KUTANI PRISCILA SATYE KUTANI SABRINA SAYURI KUTANI SEYGI KUTANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB/SP 247.360)

Processo 1013069-05.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Priscila Satye Kutani - - Seygi Kutani - - Sabrina Sayuri Kutani - - Gabriel Medeiros Kutani - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segr… Ver mais

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