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Processo nº 1010678-24.2025.8.26.0053

ID: 306962515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010678-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO GAMBARDELLA MASOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB/SP 221.984)

Processo 1010678-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcelo Gambardella Masotti - Diante o exposto, com fundamento no disposto no art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar que o ITBI, devido pela par… Ver mais

Processo nº 1004057-59.2020.8.26.0320

ID: 294614966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004057-59.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. A. F. A. A. J. L. J. F. M. C. J. V. M. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB/SP 118.056) VAGNER ESCOBAR (OAB/SP 88.809) ROBERVAL MAZOTTI (OAB/SP 97.329) RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 115.762) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) APARECIDO ALVES FERREIRA (OAB/SP 370.363)

Processo 1004057-59.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010678-38.2021.8.26.0320) - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.J. - - L.J.F. - - V.M.J. e outro - A.A.J. - A.A.F. - B.S.S. - Vistos. Fls. 3036/3039, 3040/3043, 3051, 3052, 3057/3552: Diante do reiterado descumprimento de ordens ju… Ver mais

Maria Da Conceição De Brito x Expedita Barbosa Do Nascimento

ID: 318706913

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010678-17.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO DE BRITO

Polo Passivo:

EXPEDITA BARBOSA DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

FILOGONIO JOSE DA SILVA (OAB/SP 202.560) ISMAR FRANCISCO PEREIRA (OAB/SP 342.573)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010678-17.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria da Conceição de Brito - Embargda: Exp… Ver mais

Processo nº 1010678-10.2024.4.01.3312

ID: 320653584

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010678-10.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULA GALVAO DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMUEL GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 67.762) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 43.438)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1010678-10.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULA GALVAO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1010678-71.2025.8.26.0005

ID: 295683924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010678-71.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ABDON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI (OAB/SP 447.560)

Processo 1010678-71.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Abdon - Atento a fls. 86/102, verifico que a petição com o conteúdo do acordo ora noticiado não contém assinatura física da parte executada com o reconhecimento de firma ou eletrôn… Ver mais

Processo nº 1010678-13.2025.8.26.0477

ID: 302630618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1010678-13.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GAEL IZIDORO SPINOZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 474.411)

Processo 1010678-13.2025.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gael Izidoro Spinoza da Silva - Vistos. 1 - Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente, o representante do autor, cópia: a) das duas últimas declarações de imposto de renda; b) dos holerites, se … Ver mais

Izabelle Ferreira Veriano x 99 Tecnologia Ltda

ID: 318780786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010678-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IZABELLE FERREIRA VERIANO

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ESTRADA (OAB/SP 311.255) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1010678-80.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Izabelle Ferreira Veriano - 99 TECNOLOGIA LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos feitos na inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1010678-82.2025.4.01.3600

ID: 276427545

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010678-82.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSCAR GENEROSO CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA ()

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010678-82.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSCAR GENEROSO CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA REU: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC … Ver mais

Silmara Montecelli Sanches x José Donizeti Stopa

ID: 301040450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010678-93.2016.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA MONTECELLI SANCHES

Polo Passivo:

JOSé DONIZETI STOPA

Intimação

Advogados:

JOSÉ AFONSO GONZALEZ GASPARINI (OAB/SP 466.354) FABIANE MICHELE DA CUNHA (OAB/SP 180.341)

Processo 1010678-93.2016.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Silmara Montecelli Sanches - José Donizeti Stopa - Vistos. O executado JOSÉ DONIZETI STOPA apresentou exceção de pré-executividade a fls. 181/183. Sustenta a ocorrência da prescrição intercorrente, porque para… Ver mais

Processo nº 1012338-20.2023.8.26.0604

ID: 292361416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012338-20.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DE OLIVEIRA PELICER LETICIA OLIVEIRA PELICER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANIM SALOMÉ DA COSTA LOPES (OAB/SP 243.008)

Processo 1012338-20.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do imóvel - Carla de Oliveira Pelicer - - Leticia Oliveira Pelicer - Vistos. Trata-se de ação que CARLA OLIVEIRA PELICER e LETÍCIA OLIVEIRA PELICER ajuizaram em face de EMPRELOTES EMPRES… Ver mais

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