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Resultados para "1010490-87.2023.8.26.0348" – Página 19 de 22

Intimação
Processo 1010490-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Muraro Alves Correa - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 1010490-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamires Nayara Alves de Souza - - Ricardo Alessandro Souto de Souza - Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulc… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010490-57.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: EDVIRGENS YASMIN DOS SANTOS COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de paga… Ver mais
Processo 0016286-65.2024.8.26.0114 (processo principal 1010490-81.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Laerte Antonio Machado Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.50/51), homologo o cálculo apr… Ver mais

Processo nº 1010490-20.2025.8.26.0477

ID: 300691860
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-20.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Derisval de Souza Pereira - Vistos 1. Não vislumbro a necessidade de segredo de justiça nestes autos, tendo em vista que não incide nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. ANOTE-SE. 2. Indefiro a tr… Ver mais
Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1010490-84.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE SALES BEZERRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo c… Ver mais
ADV: Antônio Roberto Monzani (OAB 193566/SP), Jose Roberto Samogim Junior (OAB 236839/SP), Flavio Luiz Dainezi (OAB 292760/SP) Processo 0003824-87.2023.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Romildo Vioto - Exectdo: União Resgate Remoções de Veiculos Ltda - Vistos. 1. Como é cediço, a jurisp… Ver mais

Processo nº 1010490-94.2025.8.26.0032

ID: 297142348
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-94.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1- Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por BANCO DAYCOVAL S.A., contra Marcus Vinicius Gibelato Lopes calcada em alienação fiduciária do bem dado em gar… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010490-25.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1105618-91.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE V… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010490-25.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1105618-91.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE V… Ver mais
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